Senador(a) · PSDB · PB
Nome civil: Cícero de Lucena Filho
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 23h52
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 23h52
187 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Cria condições para que municípios com precipitação irregular sejam enquadrados como integrante da Região do Semiárido.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, para disciplinar a composição das Câmaras Municipais dos Municípios com mais de três milhões de habitantes.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 61 da Constituição Federal para facultar a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional a iniciativa das leis que disponham sobre servidores públicos, nas condições que especifica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 27 de novembro de 2013
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento n° 32, referente a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, a inclusão dos nomes dos seguintes convidados: - Prefeito do Município de Boqueirão do Estado da Paraíba: João Paulo II; - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba: Francisco de Assis Quintans; - Professor da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande: Janiro Costa Rêgo; - Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba, FACEPB: Alexandre Moura; - Promotora do Consumidor do Ministério Público da Paraíba: Dra Adriana Amorim de Lacerda; - Diretor de Expansão e Operação e Manutenção da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA: Dr. José Mota Victor.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de novembro de 2013
Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2022
Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no dia 12 de novembro próximo, o nome do Dr. Fernando Aith – Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. O objetivo é que esse especialista em Direito Sanitário possa falar sobre a importância de regulamentação do setor.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 12 de novembro de 2013
Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 54, de 2013, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 12 de novembro de 2013
Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para determinar que as ações decorrentes de atos de improbidade administrativa não se sujeitam a foro especial por prerrogativa de função exigido para as infrações penais comuns e crimes de responsabilidade.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993; 12.462, de 4 de agosto de 2011; e 12.816, de 5 de junho de 2013, para extinguir o sistema de registro de preços.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 56, de 2013, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de janeiro de 2015
Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o inciso VII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incrementar o percentual de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.
Altera o art. 206 da Constituição Federal para criar o Incentivo para Valorização dos Profissionais da Educação Básica Pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional, do Senado Federal – CDR, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS e Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC para debater na forma de seminário sobre “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”. Para debater o tema: Situação e impactos das Mudanças Climáticas na região do Semiárido, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • Cenários Climáticos para o Semiárido – Eduardo Sávio Martins - Fundação Cearense de Meteorologia – Funceme; • Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido – José Marengo - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; • Impactos das Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos do Semiáridos – Representante da Agência Nacional de Águas – ANA; • Impactos Econômicos da Desertificação – Antônio Magalhães - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Impactos Econômicos das Secas – Estélio Gama - Banco do Nordeste do Brasil – BNB; • Impactos Sociais das Mudanças Climáticas - representante da Fundação Joaquim Nabuco -FUNDAJ Para debater o tema: Soluções para mitigação dos efeitos da desertificação e da seca no semiárido e Fortalecimento Institucional como instrumento para o combate à Desertificação, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: • O Fortalecimento da Ciência e Tecnologia – Antônio Galvão -Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; • Experiências para a mitigação dos efeitos de seca e desertificação – representante da Embrapa Semiárido; • Estudo de Caso – representante do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental – Prodham.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de janeiro de 2015
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle audiência pública destinada a discutir a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local, e a sustentabilidade dos povos nativos. Para expor sobre os efeitos destas atividades, sob o ponto de vista de funcionários de campo da FUNAI, solicito que sejam convidados: 1. JORGE LUIZ MARAFICA LEAL, Coordenador-Substituto da Regional Litoral-Sul da FUNAI; 2. VALDIR DE JESUS GONÇALVES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Tabatinga - Amazonas; 3. JOSÉ NAZARENO TORRES DE MORAES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Belém - Pará; 4. AUGUSTO TRAJANO AZEVEDO FONSECA, Ex-Coordenador da FUNAI no Estado de Rondônia; e, 5. JOÃO RUIZ DIAS, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI, Chefe de Posto Indigenista na cidade de Cacoal – RO.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 1 de agosto de 2014
Altera a Constituição Federal para estabelecer a nova estrutura da Justiça Eleitoral.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 01h15 · Projeto mais recente: 16/12/2014
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 252.884 votos (11,06%) · MDB
Candidato(a) a prefeito(a) de João Pessoa Eleito(a)
Eleito(a) · 258.727 votos · PP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h55 · Senado: 16/11/2026, 23h52 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Governador(a) · Paraíba Não eleito(a)
MDB
Prefeito(a) · João Pessoa (PB) Eleito(a)
PP · na urna: Cicero Lucena · teve 2º turno
Prefeito(a) · João Pessoa (PB)Eleito(a)
PP · na urna: Cicero Lucena · teve 2º turno
Prefeito(a) · João Pessoa (PB)Não eleito(a)
PSDB · na urna: Cicero Lucena · teve 2º turno
Senador(a) · ParaíbaEleito(a)
PSDB · candidatura: deferido com recurso
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026