Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 05h08
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 18/11/2026, 05h08
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Deputado(a) federal em exercício
REPUBLICANOS
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 112.050 votos (4,66%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
56ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Senador(a)
PB · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PDT
Empresário Cotista
WS Investimentos Ltda · DF
Defensor Público
Governo do Estado da Paraíba · PB
Advogado do Estado
Governo do Estado da Paraíba · PB
Coordenador
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba · PB
Secretário de Gabinete
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h31 · Senado: 17/11/2026, 18h31 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 96 de 2003Encerrada
DO DEPUTADO WALTER BRITO – SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB – 051, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARÍ AO MUNICÍPIO DE CAJÁ, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2002Encerrada
Denomina de "ZÉLICE PEREIRA DE MORAIS", O Posto Fiscal da GIASA, localizado no município de PEDRAS DE FOGO , UNIDADE ARRECADADORA DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAIBA, vinculada à Coletoria Estadual do referido Município.
Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2000Encerrada
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À SAÚDE E AO SOCIAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 18/11/2026, 05h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Paraíba Eleito(a) por média
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
PTB
Senador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PTB
Senador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PMDB
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
20 matérias desde 2004, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre os Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Indígenas de Saúde e os Agentes Indígenas de Saneamento.
Muda: Lei nº 11.350/2006
Situação oficial: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO · atualizada em 28 de maio de 2026
Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
Revoga: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Estabelece que toda Prefeitura Municipal em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e participação popular, podem apresentar, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, uma emenda à despesa na proposta do Orçamento Anual da União.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer o desencadeamento de processo administrativo e procedimentos disciplinados na Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 08 de novembro de 2005, e na Ata da 15ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03 de novembro de 2009.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de janeiro de 2012
Acrescenta § 3º ao art. 19 do Código de Processo Civil, a fim de unificar o valor das custas dos serviços forenses no território nacional.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera a redação do § 6º do art. 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização do Presidente da República, do Governador do Estado e do Prefeito Municipal como condição para a candidatura eleitoral.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Solicita que também seja celebrado durante o Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 17 de outubro, o Dia do Professor.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de setembro de 2011
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista e seus passageiros.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer redução do imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica.
Muda: Lei nº 11.196/2005
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 25 de março de 2013
Altera o artigo 65 do Código Penal Brasileiro, para acrescentar parágrafo único ao Inciso I, excluindo das circunstâncias atenuantes, as infrações constantes na lei 9.503 de 1997 que cria o Código de Trânsito Brasileiro.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da sessão do dia 08 de agosto de 2011 seja designado para comemoração dos 426 anos de fundação do Estado da Paraíba.
Situação oficial: HOMENAGEM REALIZADA · atualizada em 8 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, através da transformação, utilizando a infra-estrutura, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar as multas, ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta e vedar a divulgação de pesquisa contratada por candidatos, partidos ou coligações.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - UNISERTÃO, no Município de Patos, no Estado da Paraíba.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor pelo transcurso do 94º ano em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, no dia 19 de maio de 2011.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de junho de 2011
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a expansão das vagas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
Muda: Lei nº 9.394/1996, Lei nº 7.998/1990
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 26 de abril de 2017
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da Sessão do dia 17 de outubro de 2011, ou data a ser posteriormente designada, dedicado a homenagear os 94 anos de nascimento do Professor Afonso Pereira.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 20 de setembro de 2011
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 29 de março de 2011
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias federais BR-405 e BR-116, com extremos localizados, respectivamente, nos Estados da Paraíba e do Ceará.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 17 de dezembro de 2004
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 02h17 · Projeto mais recente: 15/09/2025
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 11.003/2004(abre em nova aba)de PLC 21/2004 · coautoria
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias federais BR-405 e BR-116, com extremos localizados, respectivamente, nos Estados da Paraíba e do Ceará.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 02h17