Senador(a) · PSDB · SC
Nome civil: Leonel Arcangelo Pavan
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 11h28
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 11h28
22 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Exclui as pessoas jurídicas que se dediquem à corretagem de imóveis da vedação à adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).
Situação oficial: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA) · atualizada em 17 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau, mediante sua transformação na Universidade Federal de Blumenau.
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Dispõe sobre o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal e ao pescador profissional, na condição de empregado, por ocasião do período do defeso, e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir coligações nas eleições proporcionais.
Muda: Lei nº 4.737/1965, Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 27 de março de 2008
Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 21 de agosto de 2007
Altera o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir entre as competências da Comissão de Desenvolvimento Regional opinar sobre matérias referentes ao turismo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de março de 2005
Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Dá nova redação aos parágrafos 2°, 3° e 5° do art. 50, da Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, e inclui o § 6°, a este mesmo artigo, para adequar esta Lei ao Plano de Equivalência Salarial por Comprometimento de Renda da Lei n° 8.692, de 1993.
Muda: Lei nº 10.931/2004, Lei nº 8.692
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar aos veículos empregados em serviço de vigilância privado, nas condições que estabelece, o direito à livre parada e estacionamento.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 21 de março de 2005
Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Insere § 3º no art. 213 da Constituição Federal, para dispor sobre a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a legalização da prática de jogos de azar em cassinos e dá outras providências.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a exploração de jogos de bingo.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de março de 2011
Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Regulamenta o exercício da profissão de fotógrafo profissional e dá outras providências.
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 2 de fevereiro de 2010
Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 7 de janeiro de 2011
Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 18 de dezembro de 2009
Altera o artigo 224 e revoga o inciso II, do artigo 225, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que Senador possa fazer indicação ao Poder Executivo.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 12 de janeiro de 2011
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 11h20 · Projeto mais recente: 22/11/2005
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h56 · Senado: 17/11/2026, 11h20