Senador(a) · PSDB · SC
Nome civil: Leonel Arcangelo Pavan
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 11h28
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 11h28
22 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, incluindo como beneficiário da lei os representantes comerciais.
Muda: Lei nº 9317/1996
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 10 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Catarinense (Ufoeste).
Situação oficial: ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 27 de junho de 2024
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 11h20 · Projeto mais recente: 22/11/2005
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h56 · Senado: 17/11/2026, 11h20