Senador(a) · PSDB · TO
Nome civil: José Eduardo Siqueira Campos
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 04h07
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 19/11/2026, 04h07
43 matérias desde 1999, em todos os mandatos.
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLS 00005 2004 (PL 07701 2006, na Câmara dos Deputados), Altera a Lei 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
Situação oficial: VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO · atualizada em 19 de maio de 2009
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do candidato pelo PL a Deputado Estadual no Estado do Tocantins, GILBERTO MACIEL DA FONSECA, ocorrido no dia 04 de outubro de 2006.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 20 de outubro de 2006
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Srª Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, ocorrido dia 04 de abril de 2006, no Rio de Janeiro.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de maio de 2006
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, contendo os valores transferidos da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível (CIDE), repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: CONHECIDA · atualizada em 19 de junho de 2006
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria dos recursos da CIDE aplicados no Estado do Tocantins.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 14 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda referentes aos valores da CIDE repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 3 de abril de 2006
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre notícia divulgada na Coluna de Cleber Toledo, de 18 de outubro de 2005, sob o título "SECAD - diz que quem pagou foi o Banco do Brasl".
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 24 de novembro de 2005
Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 14 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre repasse de recursos a Organizações Não-Governamentais firmados entre a Superintendência Regional do INCRA, no Estado do Tocantins .
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 11 de outubro de 2005
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para acompanhar o Senhor Presidente da República na visita que fará ao Japão no período de 26 a 29 de maio de 2005, esclarece que estará ausente do País, no período de 23 a 30 de maio de 2005.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 21 de setembro de 2005
Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de saúde, conforme laudo médico, no período de 19 a 27 de maio de 2005 (Requerimento 530/2005) e licença para tratar de interesses particulares, no período de 28 de maio a 18 de setembro de 2005 (Requerimento 531/2005).
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 30 de maio de 2005
Insere novos parágrafos nos arts. 80 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar a transferência, aos municípios, de metade dos recursos da CPMF destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 15 de julho de 2009
Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos municípios, de cinco por cento das contribuições sociais de que trata o art. 195.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 15 de julho de 2009
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Paulo Kobayashi, ocorrido no dia 26 de abril de 2005.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 20 de julho de 2005
Altera o art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, para vedar a utilização de critério de posse ou de propriedade de bens e direitos para obrigar beneficiários de aposentadoria ou pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, isentos do imposto de renda da pessoa física, a entregar a declaração de ajuste anual.
Muda: Lei nº 9.779/1999
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, a necessária autorização para participar como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 15 a 22 de novembro de 2004.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 24 de fevereiro de 2005
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para eliminar a necessidade de fiador para obtenção do financiamento.
Muda: Lei nº 10.260/2001
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Altera o art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para definir prazo para nova utilização da suspensão condicional do processo e determinar a intimação da vítima para a audiência sobre o referido benefício.
Muda: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Requer, nos termos dos artigos 55, inciso III, da Constituição Federal, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar comitiva presidencial em viagem à República Popular da China.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 10 de setembro de 2004
Requer, nos termos do artigo 40 caput, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, representando o Senhor Presidente do Senado Federal, no encontro de Presidentes de Câmaras Legislativas, a ser realizado em Assunção, Paraguai, nos dias 26 e 27 de abril de 2004, período em que estará ausente do País.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de junho de 2004
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 04h02 · Projeto mais recente: 20/11/2007
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 11.552/2007(abre em nova aba)de PLS 5/2004 · primeira assinatura
Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Lei nº 11.552/2007(abre em nova aba)de SCD 5/2004 · coautoria
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Lei nº 11.192/2005(abre em nova aba)de PLS 233/2001 · primeira assinatura
Denomina Brigadeiro Lysias Rodrigues o Aeroporto de Palmas.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 04h02
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Podemos · Eleito no 2º turno de 2024. Foi alvo da Operação Sisamnes da PF em maio de 2025, sofreu um infarto em meados de 2025 e segue no cargo: assina como Prefeito de Palmas os atos do Diário Oficial do Município nº 4.052, de 14/10/2026.
Candidato(a) a prefeito(a) de Palmas Eleito(a)
Eleito(a) · 78.673 votos · PODE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Pesquisa de cargos: 29/10/2026 · Câmara: 18/11/2026, 16h21 · Senado: 19/11/2026, 04h02