
Prefeito(a) · Palmas · eleição de 2024 (2º turno) · PODE
Nome civil: José Eduardo de Siqueira Campos
Mandato de 2025 a 2028. Vice na chapa: Pastor Carlos Eduardo. Se houve renúncia, cassação ou eleição para outro cargo depois disso, a trajetória abaixo mostra o que as fontes oficiais registram.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 15/10/2026, 09h22
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Prefeito(a) · Palmas (TO)Eleito(a)esta página
PODE · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · TocantinsEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Deputado(a) estadual · TocantinsEleito(a) pelo quociente partidário
PTB
Senador(a) · TocantinsNão eleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Podemos · Eleito no 2º turno de 2024. Foi alvo da Operação Sisamnes da PF em maio de 2025, sofreu um infarto em meados de 2025 e segue no cargo: assina como Prefeito de Palmas os atos do Diário Oficial do Município nº 4.052, de 14/10/2026.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Pesquisa de cargos: 29/10/2026 · Câmara: 18/11/2026, 16h21 · Senado: 19/11/2026, 04h02
19 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLS 00005 2004 (PL 07701 2006, na Câmara dos Deputados), Altera a Lei 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
Situação oficial: VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO · atualizada em 19 de maio de 2009
Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 14 de janeiro de 2011
Insere novos parágrafos nos arts. 80 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar a transferência, aos municípios, de metade dos recursos da CPMF destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 15 de julho de 2009
Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos municípios, de cinco por cento das contribuições sociais de que trata o art. 195.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 15 de julho de 2009
Altera o art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, para vedar a utilização de critério de posse ou de propriedade de bens e direitos para obrigar beneficiários de aposentadoria ou pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, isentos do imposto de renda da pessoa física, a entregar a declaração de ajuste anual.
Muda: Lei nº 9.779/1999
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para eliminar a necessidade de fiador para obtenção do financiamento.
Muda: Lei nº 10.260/2001
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 11 de janeiro de 2011
Altera o art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para definir prazo para nova utilização da suspensão condicional do processo e determinar a intimação da vítima para a audiência sobre o referido benefício.
Muda: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Muda: Lei nº 10.260/2001
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 17 de março de 2004
Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Muda: Lei nº 10260/2001
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 22 de dezembro de 2006
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL · atualizada em 20 de novembro de 2007
Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir entre as receitas desse fundo linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Muda: Lei nº 10260/2001
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para posssibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais.
Muda: Lei nº 10260/2001
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 16 de novembro de 2005
Denomina Brigadeiro Lysias Rodrigues o Aeroporto de Palmas.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 17 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 1º do artigo 26, da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.
Muda: Lei nº 8078/1990
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Cria a Comissão de Defesa do Consumidor.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Cria o Cadastro Geral de Contas e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de dezembro de 2003
Determina que as seguradoras indenizem os proprietários de veículos automotores, no caso de perda total ou de roubo ou furto total do bem, pela importância segurada constante da apólice contratada.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'D' DO ITEM III DO ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 12 de fevereiro de 2007
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 04h02 · Projeto mais recente: 20/11/2007
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 11.552/2007(abre em nova aba)de PLS 5/2004 · primeira assinatura
Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Lei nº 11.552/2007(abre em nova aba)de SCD 5/2004 · coautoria
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Lei nº 11.192/2005(abre em nova aba)de PLS 233/2001 · primeira assinatura
Denomina Brigadeiro Lysias Rodrigues o Aeroporto de Palmas.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 19/11/2026, 04h02