Senador(a) · PSDB · TO
Nome civil: José Eduardo Siqueira Campos
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h34
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 07h34
43 matérias desde 1999, em todos os mandatos.
Determina que as seguradoras indenizem os proprietários de veículos automotores, no caso de perda total ou de roubo ou furto total do bem, pela importância segurada constante da apólice contratada.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'D' DO ITEM III DO ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 12 de fevereiro de 2007
REQUEREM SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE 'COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE', COMPOSTA POR 9 (NOVE) MEMBROS, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO PREVISTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNOSTICO E ANALISE DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIROS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS A ELES DESTINADAS, EXAME DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTAS A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO DECORRER DOS TRABALHOS.
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 9 de janeiro de 2003
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h34 · Projeto mais recente: 20/11/2007
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 11.552/2007(abre em nova aba)de PLS 5/2004 · primeira assinatura
Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Lei nº 11.552/2007(abre em nova aba)de SCD 5/2004 · coautoria
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Lei nº 11.192/2005(abre em nova aba)de PLS 233/2001 · primeira assinatura
Denomina Brigadeiro Lysias Rodrigues o Aeroporto de Palmas.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h34
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Podemos · Eleito no 2º turno de 2024. Foi alvo da Operação Sisamnes da PF em maio de 2025, sofreu um infarto em meados de 2025 e segue no cargo: assina como Prefeito de Palmas os atos do Diário Oficial do Município nº 4.052, de 14/10/2026.
Candidato(a) a prefeito(a) de Palmas Eleito(a)
Eleito(a) · 78.673 votos · PODE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Pesquisa de cargos: 29/10/2026 · Câmara: 19/11/2026, 16h28 · Senado: 20/11/2026, 07h34