Senador(a) · PSDB · TO
Nome civil: José Eduardo Siqueira Campos
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h34
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 07h34
43 matérias desde 1999, em todos os mandatos.
Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Muda: Lei nº 10.260/2001
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 17 de março de 2004
Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Muda: Lei nº 10260/2001
Situação oficial: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS · atualizada em 22 de dezembro de 2006
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL · atualizada em 20 de novembro de 2007
Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir entre as receitas desse fundo linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Muda: Lei nº 10260/2001
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para posssibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais.
Muda: Lei nº 10260/2001
Situação oficial: ARQUIVADA · atualizada em 16 de novembro de 2005
Solicita ao Presidente do Senado Federal a adoção de medidas cabíveis para a defesa de prerrogativas parlamentares e a apuração de fatos que menciona, relacionados ao então Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, Dr. Mário Lúcio de Avelar.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 18 de março de 2005
Requer, nos termos do disposto no artigo 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Tocantins, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Carmolândia pelo falecimento de Severino de Gois Holanda, Prefeito de Carmolândia - TO, ocorrido em 27 de setembro de 2003.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 16 de outubro de 2003
Requerem voto de aplauso pela conquista, em 06 de agosto de 2003, da primeira Medalha de Ouro nos jogos Pan-Americanos, em São Domingos, pelo atleta brasiliense HUDSON SANTOS DE SOUZA, na modaliade de 5 mil metros.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de setembro de 2003
Requerem, nos termos do disposto no artigo 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Tocantins pelo falecimento de Vera Lúcia Pagani Cardoso, Secretária Executiva do Município de Araguaína - TO, ocorrido em 05 de agosto de 2003.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 19 de setembro de 2003
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Ministério da Cultura pelo falecimento do Sr. Waly Dias Salomão, ocorrido hoje, dia 05 de maio de 2003, no Rio de Janeiro - RJ.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 5 de maio de 2003
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Maria Dolores Alcântara e Silva, ocorrido no dia 01 de novembro de 2002, .
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 11 de novembro de 2002
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás e cidade de Anápolis pelo falecimento do ex-Senador Henrique Santillo.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 25 de junho de 2002
Requer autorização para afastar-se do País durante o período de 10 a 13 de junho de 2002, tendo sido designado para representar o Senado Federal no Vértice Mundial da Alimentação, em Roma - Itália, e que seja considerada como Missão no Exterior a sua ausência nos dias 10 a 14 de junho 2002.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 19 de junho de 2002
Denomina Brigadeiro Lysias Rodrigues o Aeroporto de Palmas.
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 17 de novembro de 2005
Dá nova redação ao § 1º do artigo 26, da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.
Muda: Lei nº 8078/1990
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Requer seja enviado voto de congratulações aos Ministros José Serra, da Saúde e Celso Lafer, das Relações Exteriores, pelo brilhante trabalho desenvolvido que culminou com a aprovação junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas da proposta brasileira de resolução, definindo o acesso aos medicamentos e à tecnologia de combate à Aids, uma questão de direitos humanos.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 24 de abril de 2001
Cria a Comissão de Defesa do Consumidor.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de algum contrato, acordo, convênio ou outro tipo de documento firmado entre o Banco Central do Brasil e a Sociedade prestadora de serviços bancários denominada SERASA.
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 26 de dezembro de 2000
Cria o Cadastro Geral de Contas e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 22 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de dezembro de 2003
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h34 · Projeto mais recente: 20/11/2007
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 11.552/2007(abre em nova aba)de PLS 5/2004 · primeira assinatura
Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Lei nº 11.552/2007(abre em nova aba)de SCD 5/2004 · coautoria
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Lei nº 11.192/2005(abre em nova aba)de PLS 233/2001 · primeira assinatura
Denomina Brigadeiro Lysias Rodrigues o Aeroporto de Palmas.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 07h34
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Podemos · Eleito no 2º turno de 2024. Foi alvo da Operação Sisamnes da PF em maio de 2025, sofreu um infarto em meados de 2025 e segue no cargo: assina como Prefeito de Palmas os atos do Diário Oficial do Município nº 4.052, de 14/10/2026.
Candidato(a) a prefeito(a) de Palmas Eleito(a)
Eleito(a) · 78.673 votos · PODE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Pesquisa de cargos: 29/10/2026 · Câmara: 19/11/2026, 16h28 · Senado: 20/11/2026, 07h34