Diário oficial · Xanxerê (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Xanxerê publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1676 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF sob o n° 83.009.860/0001-13, com sede administrativa na Rua José de Miranda Ramos, n° 455, Centro, na cidade de Xanxerê/SC, ora denominado EMPREGADOR e LILIAN RIBEIRO DOS SANTOS, brasileira, divorciada, Técnica de Enfermagem, COREN - SC nº 001.XXX.XXX, inscri
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xanxerê
DECRETO Nº 342, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Altera redação do Art. 1º, do Decreto nº 123, de 8 de maio de 2026, que homologou laudo técnico que determinou o valor de mercado de área urbana. OSCAR MARTARELLO, Prefeito do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento nos incisos III e VIII, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, Considerando que
Decretos · Prefeitura municipal de Xanxerê
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1660 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF sob o n° 83.009.860/0001-13, com sede administrativa na Rua José de Miranda Ramos, n° 455, Centro, na cidade de Xanxerê/SC, ora denominado EMPREGADOR e CAROLINA SASSI, brasileira, solteira, Tecnica de Enfermagem, COREN - SC nº 002.XXX.XXX, inscrito no CPF e R
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xanxerê
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1670 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF sob o n° 83.009.860/0001-13, com sede administrativa na Rua José de Miranda Ramos, n° 455, Centro, na cidade de Xanxerê/SC, ora denominado EMPREGADOR e GENI MARIA LEORATTO BRINGHENTI, brasileira, casada, Enfermeira - COREN - SC nº 000.XXX.XX, inscrita no CPF
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xanxerê
DECRETO Nº 343, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Altera membro do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola. OSCAR MARTARELLO, Prefeito Municipal de Xanxerê, SC, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento nos incisos III e VIII, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o disposto no Memorando nº 15.620/2026-1DOC, de 17 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência
Decretos · Prefeitura municipal de Xanxerê
DECRETO Nº 344, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Estabelece os valores limites para disponibilização de materiais de construção e para custeio de mão de obra para a execução dos serviços no âmbito da Lei nº 4.521, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Programa Casa Boa, e dá outras providências. OSCAR MARTARELLO, Prefeito do Município de Xanxerê/SC, no uso das atribuições de seu cargo e com fund
Decretos · Prefeitura municipal de Xanxerê
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0170/2014 Concedente: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Concessionária: DAC SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO LTDA EPP Objeto: Tem por objeto o presente contrato a Concessão para os Serviços de Operação e Fiscalização do Estacionamento Regulamentado (Estacionamento Rotativo) em Vias Públicas Urbanas do Município de Xanxerê. Fica renovado o prazo de concessão do objeto do contrato 170
Licitações · Prefeitura municipal de Xanxerê
EXTRATO DE CONTRATO N° º 0275/2026 CONTRANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ CONTRATADO: ASSOCIACAO DA ORQUESTRA DE ITAPIRANGA Objeto : Contratação da Associação da Orquestra de Itapiranga para realização de show temático cultural de Natal no Município de Xanxerê/SC, em 21 de novembro de 2026, na Praça Tiradentes, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, conforme proposta apresentada. Valor total...
Licitações · Prefeitura municipal de Xanxerê
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PAR Nº 003/2026 – O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, no uso de suas atribuições legais, determina a prorrogação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR nº 003/2026, instaurado pela Portaria nº 002/2026. Xanxerê, 21 de maio de 2026. Sidinei Peretti – Secretário Mu
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xanxerê
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PAR Nº 002/2026 – A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, determina a prorrogação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR nº 002/2026, instaurado pela Portaria nº 001/2026. Xanxerê, 21 de maio de 2026. Fabiana Maria Wuick Mascarello – Secretária Municipa
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Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 14h39 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026