Diário oficial · Xanxerê (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Xanxerê publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0273/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ CONTRATADO: RISOLUTO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de licença de uso mensal de Sistema de Ponto Eletrônico, nas condições previstas no edital e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses contados a partir de
Licitações · Prefeitura municipal de Xanxerê
MUNICÍPIO DE XANXERÊ PROCESSO Nº 0296/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0031/2026 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Oscar Martarello, torna público que realizará Dispensa Eletrônica nº 0030/2026, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal 49/2024, C
Licitações · Prefeitura municipal de Xanxerê
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Xanxerê - SC (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 16/11/2026 08:55:53 Página de 1 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) R
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xanxerê
PORTARIA Nº 0737/2026 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE OSCAR MARTARELLO Prefeito Municipal de Xanxerê, SC., No uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, Art. 69 incisos VI e VIII e Lei nº Lei nº AJG 3524/13, Lei nº 4439/2023 CONSIDERANDO o disposto no Edital CMDCA nº 01/2025/CMDCA que trata do processo seletivo sim...
Portarias · Prefeitura municipal de Xanxerê
PORTARIA Nº 0738/2026 AUTORIZA SERVIDORA A CURSAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO OSCAR MARTARELLO Prefeito Municipal de Xanxerê, SC. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Artigo 69 inciso VI, Lei HW 1.776/91 Art. 95. RESOLVE AUTORIZAR o(a) ser...
Portarias · Prefeitura municipal de Xanxerê
PORTARIA Nº 0739/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OSCAR MARTARELLO Prefeito Municipal de Xanxerê, SC. No uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 69, inciso VI e VIII, Lei nº HW 1.775/91, Lei BLB 3112/09 lei nº HW 1.776/91 e Lei nº 3109/2009 . ...
Portarias · Prefeitura municipal de Xanxerê
PORTARIA Nº 0741/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OSCAR MARTARELLO Prefeito Municipal de Xanxerê, SC. No uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 69, inciso VI e VIII, Lei nº HW 1.775/91, Lei BLB 3112/09 lei nº HW 1.776/91 e Lei nº 3109/2009 . ...
Portarias · Prefeitura municipal de Xanxerê
PORTARIA Nº 0743/2026 RETIFICAR PORTARIA Nº 0445/2026. OSCAR MARTARELLO Prefeito Municipal de Xanxerê, SC., No uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal Artigo 69 inciso VI e VIII, § único do artigo 199 da Lei Municipal nº HW 1.776/91 e Lei Municipal nº BLB 3.112/09. RESOLVE ...
Portarias · Prefeitura municipal de Xanxerê
DECRETO Nº 340, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Retifica dispositivo do Decreto nº 336, de 12 de novembro de 2026. OSCAR MARTARELLO, Prefeito do Município de Xanxerê, SC, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento nos incisos III e VIII, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o erro de digitação do nome completo do membro representante da comissão; DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Xanxerê
PORTARIA Nº 0742/2026 RETIFICAR PORTARIA Nº 0643/2026. OSCAR MARTARELLO Prefeito Municipal de Xanxerê, SC., No uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal Artigo 69 inciso VI e VIII, § único do artigo 199 da Lei Municipal nº HW 1.776/91 e Lei Municipal nº BLB 3.112/09. RESOLVE ...
Portarias · Prefeitura municipal de Xanxerê
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 07h33 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026