Diário oficial · Vargeão (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Vargeão publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO/SC CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a reorganização da Matriz Curricular da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vargeão/SC, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEÃO/SC, no uso de suas atribuiçõe...
Resoluções · Prefeitura municipal de Vargeão
DECRETO Nº 128/2026 Vargeão, 09 de novembro de 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMARILDO PAGLIA, PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEÃO, SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de conformidade com a Lei Municipal 1.834/...
Decretos · Prefeitura municipal de Vargeão
DECRETO Nº 127/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. AMARILDO PAGLIA, Prefeito do Município de Vargeão/SC, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, em conformidade com o disposto:
Decretos · Prefeitura municipal de Vargeão
DECRETO Nº 126/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMARILDO PAGLIA, PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEÃO, SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de conformidade com a Lei Municipal 1.834/20...
Decretos · Prefeitura municipal de Vargeão
DECRETO Nº 124/2026 Vargeão, 03 de novembro de 2026. NOMEIA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMARILDO PAGLIA, PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEÃO, SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar 095/2022, e no Edital 001/2026 da Secretaria Municipal de Educaç�...
Decretos · Prefeitura municipal de Vargeão
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS PELOS PROPONENTES CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/CMPI DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMPI de Vargeão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Muni
Resoluções · Prefeitura municipal de Vargeão
Extrato de EDITAL de Concorrência Eletrônica n° 11/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 30 de novembro de 2026, às 09horas, processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a escolha d
Licitações · Prefeitura municipal de Vargeão
Extrato de EDITAL de Dispensa de Licitação nº 70/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 12 de novembro de 2026, às 09:00 horas, processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço por ITEM, visando a contrat
Licitações · Prefeitura municipal de Vargeão
DECRETO Nº 125/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a suspensão temporária do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2026, em atendimento à determinação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. AMARILDO PAGLIA, Prefeito do Município de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e dema
Decretos · Prefeitura municipal de Vargeão
EXTRATO DE CONTRATO 53/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC CONTRATADA: ALTA FREQUÊNCIA LTDA CNPJ: 29.920.016/0001-02 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação técnica dos espaços artístico-culturais do Munic...
Contratos · Prefeitura municipal de Vargeão
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 06h57 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026