Diário oficial · Vargeão (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Vargeão publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1.866/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 20 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOPATRULHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.720, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMARILDO PAGLIA, Prefeito do Município de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câma
Leis · Prefeitura municipal de Vargeão
LEI Nº 1.865/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEÃO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL COM O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC PARA UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES – ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMARILDO PAGLIA, Prefeito do Município de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber q
Leis · Prefeitura municipal de Vargeão
LEI Nº 1.864/2026 CRIA NOVA NATUREZA DA DESPESA NO ORÇAMENTO DO O EXERCÍCIO 2026, ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada no orçamento anual 2026 da PREFEITURA MUNICIPAL DE VA
Leis · Prefeitura municipal de Vargeão
MUNICÍPIO DE VARGEÃO CONVOCAÇÃO Nº 61/2026 (Nº 13) DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025 O Município de Vargeão-SC, vem por meio deste realizar a convocação da candidata classificada no Processo Seletivo nº 02/2025 abaixo relacionada para contratação por tempo determinado para manifestar interesse em assumir a vaga com agendamento de entrega de documentos e de consulta médica pré-admissional: ...
Concursos · Prefeitura municipal de Vargeão
LEI Nº 1.867/2026 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERNET VIA SATÉLITE À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA.” AMARILDO PAGLIA, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereado
Leis · Prefeitura municipal de Vargeão
MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO R$ 1,00RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) 2026 5Página: 1 / 16/11/2026 Exercício de Data: 46.820.000,00 0,00 %...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Vargeão
Extrato de EDITAL de Dispensa de Licitação nº 72/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 19 de novembro de 2026, às 09:00 horas, processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço por ITEM, visando a contrat
Licitações · Prefeitura municipal de Vargeão
Extrato de EDITAL de Dispensa de Licitação nº 71/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará, processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação direta, do tipo menor preço por ITEM, visando a aquisição de rádios comunicadores portáteis, m
Licitações · Prefeitura municipal de Vargeão
Extrato de EDITAL de Pregão Eletrônico n° 25/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 27 de novembro de 2026, às 09horas, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, do
Licitações · Prefeitura municipal de Vargeão
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC CONTRATADA: CONSTRUTORA UNIÃO LTDA CNPJ nº 08.348.561/0001-98. Objeto do Contrato: Execução de obras de melhoria das condições de tráf...
Contratos · Prefeitura municipal de Vargeão
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 19h42 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026