Diário oficial · Treze de Maio (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Treze de Maio publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 259/2026 CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Exmo. Senhor Jailso Bardini, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Dilnei Francisconi Gislon , matrícula funcional nº 440 ocupante do cargo efet...
Portarias · Prefeitura municipal de Treze de Maio
PORTARIA Nº 260/2026 O Exmo. Senhor Jailso Bardini, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LIANDRA CORREIA DE SOUZA para exercer a função de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 19 de outubro de 2026, com vigência durante todo o período de afastamento da Cons
Portarias · Prefeitura municipal de Treze de Maio
MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 261/2026 REVOGAÇÃO DE PORTARIA E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Exmo. Senhor Jailso Bardini, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 73, incisos IX e XII da Lei Orgânica Municipal. Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 149/2026, de 16 de abril ...
Portarias · Prefeitura municipal de Treze de Maio
PORTARIA Nº 263/2026 CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Exmo. Senhor Jailso Bardini, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde à servidora MICHELE GIRALDI MAGAGNIN BEZ FONTANA, matrícula funcional nº 2759, ocupante...
Portarias · Prefeitura municipal de Treze de Maio
PORTARIA Nº 262/2026 O Exmo. Senhor Jailso Bardini, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, até 06 de outubro de 2027, a Portaria nº 366/2025, de 6 de outubro de 2025, que nomeou o Sr. FABRICIO NANDI MODOLON, matrícula funcional nº 3358, ao cargo de Motorista, a partir de 06/10/2
Portarias · Prefeitura municipal de Treze de Maio
Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO LEI Nº. 1.840 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2026, POR CONTA DE ANULAÇÔES DE DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
Leis · Prefeitura municipal de Treze de Maio
ERRATA Na Lei nº 1.840 de 27 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, Edição Nº 8862680, de 27 de outubro de 2026. · Onde se lê: "... Lei nº 1840 de 27 de outubro de 2026..." · Leia-se: "... Lei nº 1846 de 27 de outubro de 2026." Treze de Maio/SC, 03 de novembro de 2026....
Outras publicações · Prefeitura municipal de Treze de Maio
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO LEI COMPLEMENTAR Nº 1.846 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 “REDEFINE OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Exmo. Sr. ...
Leis · Prefeitura municipal de Treze de Maio
Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO DECRETO Nº. 085 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2026, POR CONTA DE ANULAÇÔES DE DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
Decretos · Prefeitura municipal de Treze de Maio
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 14h37 · Publicação mais recente da lista: 04/11/2026