Diário oficial · Treze de Maio (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Treze de Maio publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026/PMTM AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Treze de Maio/SC torna público que encontra- se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de geotecnologia e cadastro territorial multifinalitário, compreendendo o diagnóstico inicial do projeto, o levantamento aerofotogramétrico do períme
Licitações · Prefeitura municipal de Treze de Maio
M U N I C Í P I O D E T R E Z E D E M A I O E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A Convênio Nº..: 1-02/2026 Concedente..: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO Convenente..: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TREZE DE MAIO (SC) Valor............: 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) Assinatura...: 13/11/2026 Vigência.......: Início: 13/11/2026 Término: 31/12/2026 Objeto.....
Outras publicações · Prefeitura municipal de Treze de Maio
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO/2026 - OUTUBRO/2026) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - SC MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA, FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE TREZE DE MAIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TREZE Exercício de 2026 2Página: 1 / 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Treze de Maio
EDITAL Nº 043/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PARA ATUAÇÃO NA COLÔNIA DE FÉRIAS EM 2027 A Prefeitura Municipal de Treze de Maio - SC, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado Interno, destinado à seleção interna de profissionais com contrato temporário
Edital · Prefeitura municipal de Treze de Maio
DECRETO Nº 090 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE VERÃO (TURNO ÚNICO), INSTITUI O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC, PARA OS PERÍODOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Exmo Senhor JAILSO BARDINI, Prefeito do Município de Treze de Maio, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, bem como com fulcro no art
Decretos · Prefeitura municipal de Treze de Maio
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026/PMTM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA P/ AGR. FAMILIAR/PNAE O Município de Treze de Maio/SC torna público que estará recebendo a partir do dia 09/11/2026, de segunda a sexta- feira, a documentação da chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escol
Licitações · Prefeitura municipal de Treze de Maio
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/MULTIENTIDADE AVISO DE LICITAÇÃO O município de Treze de Maio/SC torna público que encontra- se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a alienação de bens móveis inservíveis compostos de veículos, máquinas e equipamentos e em geral, de propriedade deste município, pertencentes à Prefeitura Municipal de Treze de Maio/SC. DATA E HORA: 09:00 horas d
Leilões · Prefeitura municipal de Treze de Maio
PORTARIA Nº 255/2026 O Exmo. Senhor Jailso Bardini, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Sra. KEITE DOS SANTOS FERNANDES BORGES para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Compras e Patrimônio, a partir de 1º de outubro de 2026, atribuindo-lhe as competências e responsabil
Portarias · Prefeitura municipal de Treze de Maio
PORTARIA Nº 256/2026 O Exmo. Senhor Jailso Bardini, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. Resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO VITOR DA SILVA TEIXEIRA para o cargo de Vigia, em caráter temporário, de acordo com a Lei nº 334/2000, art. 23, inciso II, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no perí
Portarias · Prefeitura municipal de Treze de Maio
PORTARIA Nº 258/2026 CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Exmo. Senhor Jailso Bardini, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde à servidora LIONETE CARDOZO DE MEDEIROS BORGES, matrícula funcional nº 1542 ocupante do...
Portarias · Prefeitura municipal de Treze de Maio
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 06h57 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026