Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste (SC)
Trata do novo Regimento Interno desta Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora e Comissão de Assuntos Relevantes
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - MESA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 206, de 06 de dezembro de 2021Altera a Resolução n. 190/2017 (Regimento Interno) no que diz respeito à nomenclatura e atribuições da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 221, de 09 de maio de 2023Inclui dispositivo na Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal