Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste (SC)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.602, de 07 de junho de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.705, de 27 de outubro de 2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.771, de 05 de julho de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.783, de 24 de agosto de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.781, de 24 de agosto de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.782, de 24 de agosto de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.792, de 19 de setembro de 2023Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.806, de 18 de outubro de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.810, de 01 de novembro de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.811, de 08 de novembro de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.817, de 22 de novembro de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.822, de 05 de dezembro de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.830, de 15 de dezembro de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.