Legislação municipal · São Carlos (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidora efetiva no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos.
Atualiza os valores das diárias no âmbito do Poder Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre a concessão de férias e abono pecuniário a servidor público do Poder de Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público n.º 1/2023 para cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento efetivo, aprovado no Concurso Público n.º 1/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de atendimento da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina.
Designa servidores em observância ao Princípio da Segregação de Funções com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações contratos administrativos, na Câmara Municipal de São Carlos.
Dispõe sobre adesão a Decretos do Poder Executivo Municipal relativos à Lei de Licitações de Contratos Administrativos, de modo a evidenciar sua aplicabilidade no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de férias e abono pecuniárioa servidor público do Poder de Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público do Poder de Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina.
Institui turno único ininterrupto de trabalho no âmbito do Poder Legislativo de São Carlos e estabelece instruções sobre para o cumprimento da jornada de trabalho em horários diversos.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h00 · Norma mais recente da lista: 11/04/2024