Legislação municipal · São Carlos (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a conversão de férias em abono pecuniário a servidor público do Poder de Legislativo de São Carlos, Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre a concessão de férias e abono pecuniário a servidora pública do Poder de Legislativo de São Carlos, Estado de Santa Catarina.
Designa servidor responsável pelo cartão de pagamento para adiantamentos e prestação de contas da Câmara de Vereadores de São Carlos/SC, e dá outras providências.
Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos ou instrumentos equivalentes relacionados à aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Designa servidoras responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato Administrativo 003/2024 e dá outras providências.
Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis sob a administração da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública do Poder de Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina.
Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato Administrativo 002/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a horário de trabalho de servidora pública no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos.
Que designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio de que trata a Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias e abono pecuniário a servidor público do Poder de Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina.
Concede Adicional por Progressão por mérito aos servidores do Poder Legislativo.
Nomeia comissão de avaliação de desempenho e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de atendimento da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina.
Designa o Encarregado de Proteção de Dados da Câmara de Vereadores de São Carlos.
Designa servidor como Ouvidor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público n.º 1/2023 para cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre adesão a Decretos do Poder Executivo Municipal relativos à Lei de Licitações de Contratos Administrativos, de modo a evidenciar sua aplicabilidade no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor público do Poder de Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina..
Dispõe sobre adesão a Decreto do Poder Executivo Municipal relativos à Lei de Licitações de Contratos Administrativos, de modo a evidenciar sua aplicabilidade no âmbito do Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h19 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026