Diário oficial · Rio das Antas (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Rio das Antas publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EXCLUSIVO PARA INSTITUIÇÕES, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO NATAL EM CANTO – ENTRE LUZES E ENCONTROS O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS inscrito no CNPJ sob o nº 83.074.294/0001-23, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 780, Centro no Município de Rio das Antas,
Edital · Prefeitura municipal de Rio das Antas
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS PORTARIA N° 305/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA A PREFEITA MUNICIPAL ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS PORTARIA N° 309/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
PORTARIA Nº 312/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 0013/2026 DE 26/10/2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Compl. N° 04 DE 02/12/1993, tendo em vista o Edital nº 0013/2026 de 26/10/2026, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do Proce
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
DECRETO Nº 144/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a autorização contida na Lei nº 2.400, de 11/12/2025 (LOA); estando atendido o disposto no Art.42, bem como que existe recurso citado no § 1º do Art.43 e que justificamos co
Decretos · Prefeitura municipal de Rio das Antas
DECRETO Nº 143/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 109/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas; DECRETA: Art. 1º Fica Revogado o Decreto nº 109/2025 de 08 de setembro de 2025. Art....
Decretos · Prefeitura municipal de Rio das Antas
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 160/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2026 A Prefeita de RIO DAS ANTAS/SC, GILVANE APARECIDA DE MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas/SC, e considerando a homologação final do resultado do Processo Seletivo Simplificad...
Concursos · Prefeitura municipal de Rio das Antas
DECRETO Nº 140/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a autorização contida na da Lei nº 2.426, de 10/11/2026, estando atendido o disposto no Art.42, bem como que existe recurso citado no § 1º do Art.43 e que justificamos como
Decretos · Prefeitura municipal de Rio das Antas
DECRETO Nº 141/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG – PREFEITURA DE RIO DAS ANTAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a autorização contida na da Lei nº 2.427, de 10/11/2026, estando atendido o disposto no Art.42, bem como que existe recurso citado no § 1º do Art.43 e que justificamos como
Decretos · Prefeitura municipal de Rio das Antas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS – SC ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0013/2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria nº 293/2026, de 26 de outubro de 2026, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições da Lei Complementar nº 04, de 09 de dezembro de 1993, e demais norm
Concursos · Prefeitura municipal de Rio das Antas
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 18h52 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026