Diário oficial · Rio das Antas (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Rio das Antas publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 145/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a autorização contida na Lei nº 2.400, de 11/12/2026 (LOA); estando atendido o disposto no Art.
Decretos · Prefeitura municipal de Rio das Antas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 0090/2026 - PMRA O Município de Rio das Antas (SC), baseado nos termos da Lei 14.133/21, Dispensa de Licitação, Art. 75 II, da NLLC, Decreto Municipal 045/2023 e alterações subsequentes, torna público o Processo Licitatório Nº 0169/2026 PMRA na Modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 0090/2026 PMRA de 12 de Novembro de 2026. OBJETO: Contra
Licitações · Prefeitura municipal de Rio das Antas
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS PORTARIA N° 306/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova e institui os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) do Serviço de Inspe�...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PORTARIA N° 307/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LOM e em especial ao Art. 4º §1º do Decreto nº 044/2021 de 1º de ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PORTARIA Nº 308/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Instaura Processo de Sanção de Empresa e Designa Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PORTARIA N° 310/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto com o disposto na Lei Compl. N° 04 e 05/1993 alterações posteriores; RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
PORTARIA Nº 311/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTAURA SINDICÂNCIA A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, RESOLVE: Art. 1 º. INSTAURAR Sindicância para apurar os fatos noticiados via Processo Digital nº 406197/2026 referente ao Boletim de Ocorrência nº 1095899/2026-BO-00313.2...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
EXCLUSIVO PARA INSTITUIÇÕES, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO NATAL EM CANTO – ENTRE LUZES E ENCONTROS O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS inscrito no CNPJ sob o nº 83.074.294/0001-23, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 780, Centro no Município de Rio das Antas,
Edital · Prefeitura municipal de Rio das Antas
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS PORTARIA N° 305/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA A PREFEITA MUNICIPAL ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS PORTARIA N° 309/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio das Antas
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 02h23 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026