Diário oficial · Princesa (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Princesa publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Princesa e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 683 de 20 de Março de 2013, CONSI
Outras publicações · Prefeitura municipal de Princesa
MUNICÍPIO DE PRINCESA Compras e Contratos Termo Homologação Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WCO v:2015.04 Identificador: WCO561201-093-NBNVDVPRBAAPMY-3 - Emitido por: GILSON LOGA LISBOA 11/11/2026 14:59:47 -03:00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade Para Contratação de serviços 34/2026 Processo Administrativo: 137/2026 O(a) Prefeito(a) Municipal de Princesa, no uso das atribuições que lhe
Licitações · Prefeitura municipal de Princesa
DECRETO Nº 2.806 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. APROVA O DESDOBRO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal: DECRETA Art. 1° O presente memorial refere-se ao desdobro do lote urbano nº 08 (oito), da quadra nº 01 (um), com a área de 1.691,08 m² (um mil e seiscentos e noven
Decretos · Prefeitura municipal de Princesa
DECRETO Nº 2805, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIANGELE FABIELE KLEIN MARMITT, Prefeita do Município de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI, IX e X do art. 69 da Lei ...
Decretos · Prefeitura municipal de Princesa
PORTARIA Nº 326 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL RECUSA INJUSTIFICADA DE ASSINATURA DE CONTRATO. A PREFEITA MUNICIPAL DE PRINCESA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 90, caput e § 5º, e nos arts. 155 a 158 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril d...
Portarias · Prefeitura municipal de Princesa
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal nº 1694 de 20 de abril de 2023, além das demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Interessado: Município de Princesa/SC Tipo de julgamento: Maior lance Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍP
Licitações · Prefeitura municipal de Princesa
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PRINCESA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Princesa e dá outras providências. ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Princesa
MUNICÍPIO DE PRINCESA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: 2177,12114,13341 Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4441101-303-XJZJBKIDHUTWU-8 - Emitido por: KELI FERNANDA MEOTTI DOS SANTOS Pág 1 / 4 RREO -
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Princesa
MUNICÍPIO DE PRINCESA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: 2177,12114,13341 Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4201101-303-GSWJQXOPSFNQS-9 - Emitido por: KELI FERNANDA MEOTTI DOS SANTOS Pág 1 / 1 RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 3
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Princesa
MUNICÍPIO DE PRINCESA Prestação de Contas DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Entidade: 2177,12114,13341 Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR4411101-303-GYBULUFQQLDWW-1 - Emitido por: KELI FERNANDA MEOTTI DOS SANTOS 10/11/2026 11:40:08 -03:00 RR
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Princesa
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 03h33 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026