Diário oficial · Princesa (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Princesa publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 328 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O MANDATO DE 2027 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRINCE...
Portarias · Prefeitura municipal de Princesa
DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.553/2026 INTERESSADA: REFRICLIM REFRIGERAÇÃO LTDA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 43/2025-PM – Ata de Registro de Preços nº 03/2026-PM. I. RELATÓRIO Trata-se de Processo Administrativo de Responsabilização instaurado em face da empresa REFRICLIM REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.974.658/0001-96, para apuração de irregularidades na exec
Outras publicações · Prefeitura municipal de Princesa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2026 DIANGELE FABIELE KLEIN MARMITT, Prefeita Municipal em exercício de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 13 DE NOVEMBRO DE 2026, prorrogáveis por igual período, mediante requerimento justificado do interessado ou de seu procurador, a Candidato aprovado em 2º...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Princesa
DECRETO Nº 2809, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA O USO PRECÁRIO DAS DEPENDÊNCIAS DO MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL PELA EMPRESA FIT TRAINING ACADEMIA LTDA., PARA REALIZAÇÃO DA IV GINCANA ACADEMIA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIANGELE FABIELE KLEIN MARMITT, Prefeita Municipal de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas nos arts. 69 e 1
Decretos · Prefeitura municipal de Princesa
DECRETO Nº 2808, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIANGELE FABIELE KLEIN MARMITT, Prefeita Municipal de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 9° da Lei Orçamentária An
Decretos · Prefeitura municipal de Princesa
DECRETO Nº 2807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIANGELE FABIELE KLEIN MARMITT, Prefeita Municipal de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 9° da Lei Orçamentária An
Decretos · Prefeitura municipal de Princesa
CONTRATO Nº 76/2026-PM OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO A PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). PROCESSO LICITATÓRIO: 136/2026 - PM CREDENCIAMENTO 03/2026-PM O MUNICÍPIO DE PRINCESA, inscrito no CNPJ sob
Contratos · Prefeitura municipal de Princesa
CONTRATO Nº 75/2026-PM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2026 DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DA ORNAMENTAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026-PM PREGÃO EL
Contratos · Prefeitura municipal de Princesa
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 14/2026 DIANGELE FABIELE KLEIN MARMITT, Prefeita Municipal de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, em especial ao disposto nos arts. 278 a 299 da Lei Complementar nº 018/2013 e artigos 81 e 82 da Lei nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional, faz saber a quem interessar possa, que o Mu
Outras publicações · Prefeitura municipal de Princesa
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA A PORTARIA Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEIA GESTOR E MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ASSOCIAÇÃO DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DE PRINCESA – APAP. A Prefeita Municipal de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial pela Lei Federal nº 13.0
Portarias · Prefeitura municipal de Princesa
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 03h35 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026