Diário oficial · Presidente Castello Branco (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Presidente Castello Branco publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA Nº 005/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS REFERENTES AO EDITAL N. 03/2026 PNAB 2026 DA LEI Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB)
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO – SC SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS ========================================================== EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 Código registro TCE: 3F659C6BD516C492B0D107F0F5548D572357D781 Código registro TCE: 1D9D6693E4C...
Licitações · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO – SC SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS ========================================================== EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 Código registro TCE: 09294CBE59EBA50AE5D08FDF9AE8180F280DE4AC ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Decreto nº D/6.760/2026, de 16 de novembro de 2026. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes – CME, do Município de Presidente Castello Branco – SC, e dá outras providências. Neiva Kleemann Tonielo, Prefeita Municipal de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente na forma da Lei Municipal ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO – SC SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS ========================================================== EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 Código registro TCE: E711CFBB6AF7F909B2E799E39B5B1F4A19CC2336 ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
DECRETO N° D/6759/2026, de 13 de novembro de 2026. "Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes do superávit financeiro verificado no exercício anterior e da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providências”. Neiva Kleemann Tonielo, Prefeita Municipal de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são
Decretos · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
DECRETO N° D/6761/2026, de 16 de novembro de 2026. "Abre crédito adicional suplementar com recursos provenientes da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias vigentes, e dá outras providencias”. Neiva Kleemann Tonielo, Prefeita Municipal de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2026 Código registro TCE: C8FC6BF5BCAD8F306F653744F6BF48F985EDF985 E X T R A T O O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 (art. 4º) e Legislação Municipal, leva ao conhecimento de quem possa interessar que ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2026 Código registro TCE: 6E746F11B822E9CC95CD37A41360528A298FC3CD E X T R A T O O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 (art. 4º) e Legislação Municipal, leva ao conhecimento de quem possa interessar que ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 HOMOLOGAÇÃO 14/01/2026 Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Rua Alberto Ernesto Lang, nº 29, Centro, do Município de Presidente Castello Branco/SC, inscrito no CNPJ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 19h27 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026