Município · Santa Catarina
Região imediata de Concórdia, intermediária de Chapecó
Decisões do estado e de Brasília que afetam a cidade.
Quanto tempo e quantas vezes faltou luz, em média, para cada consumidor de Presidente Castello Branco, de ago. 2025 a jul. 2026.
| Mês | Sem energia | Interrupções |
|---|---|---|
| ago. 2025 | 41 min | 0,56 |
| set. 2025 | 25 min | 0,19 |
| out. 2025 | 40 min | 0,39 |
| nov. 2025 | 54 min | 0,53 |
| dez. 2025 | 1 h 35 min | 0,82 |
| jan. 2026 | 55 min | 1,06 |
| fev. 2026 | 46 min | 0,56 |
| mar. 2026 | 44 min | 0,6 |
| abr. 2026 | 41 min | 0,47 |
| mai. 2026 | 45 min | 0,42 |
| jun. 2026 | 39 min | 0,6 |
| jul. 2026 | 41 min | 0,36 |
A ANEEL mede por conjunto de consumidores, que pode abranger mais de uma cidade. Conjuntos que atendem Presidente Castello Branco: CAPINZAL, CONCÓRDIA.
Fontes: indicadores de continuidade (DEC e FEC) da ANEEL(abre em nova aba), que as distribuidoras informam com cerca de dois meses de atraso; municípios de cada conjunto (ANEEL)(abre em nova aba); nome das distribuidoras pelo cadastro da Receita Federal (BrasilAPI)(abre em nova aba). Para avisar uma falta ou ver desligamentos programados, use os contatos da distribuidora em “Pra quem ligar”.
Atualizado · Base da ANEEL gerada: 05/10/2026 · Último mês informado: jul. 2026
Telefones e WhatsApp publicados em páginas oficiais para pedir ajuda ou reclamar em Presidente Castello Branco. Toque para ligar ou abrir a conversa; anote sempre o número do protocolo.
Celesc Distribuição
Falta de energia, poste caído, fio partido.
Fonte: celesc.com.br
A distribuidora de energia de cada cidade vem dos dados abertos da ANEEL(abre em nova aba).
Procon-SC
Reclamações de consumo e orientação ao consumidor.
Segunda a sexta-feira, 9h às 16h
Fonte: procon.sc.gov.br
Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina
Manifestações sobre órgãos estaduais; vinculada à Controladoria-Geral do Estado.
Segunda a sexta-feira, 13h às 19h
Atualizado · Governo do estado: 29/10/2026 · Canais das distribuidoras: 29/10/2026 · ANEEL: 05/10/2026 · Números nacionais: 29/10/2026 · WhatsApp reconferidos: 30/10/2026
Ministério Público de Santa Catarina - Setor de Atendimento ao Cidadão
Atendimento ao cidadão e informações do MPSC.
Fonte: mpsc.mp.br
Polícia Civil de Santa Catarina - Ouvidoria
Ouvidoria e registro de ocorrências pela Delegacia Virtual.
Fonte: pc.sc.gov.br
Defesa Civil de Santa Catarina
Alertas, emergências e atendimento da Secretaria de Defesa Civil.
Expediente das 12h30 às 19h, de segunda a sexta; plantão 24 horas, todos os dias
Fonte: defesacivil.sc.gov.br
Detran-SC
Solicitações, elogios, sugestões e reclamações ao Detran.
12h às 19h, de segunda a sexta-feira (dias úteis)
Fonte: detran.sc.gov.br
Fonte: gov.br
Defesa Civil
Enchente, deslizamento, risco de desabamento. Pelo WhatsApp, cadastro para receber alertas.
24 horas
Central de Atendimento à Mulher
Violência contra a mulher: orientação e denúncia, inclusive anônima.
24 horas
Fonte: gov.br
Disque Direitos Humanos
Violações de direitos de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos.
24 horas
Fonte: gov.br
CVV
Apoio emocional e prevenção do suicídio, gratuito e sigiloso.
24 horas
Fonte: cvv.org.br
Os vereadores votam as leis da cidade, o orçamento e fiscalizam o prefeito.
9 vereadores eleitos em 2024
Atualizado · TSE 2024: 29/09/2026, 19h30
Mandato de 2025 a 2028. O prefeito comanda o Executivo municipal: saúde básica, escolas, transporte e obras.
Mostramos o resultado oficial de 2024. Se houve renúncia, cassação ou morte depois disso, o cargo pode estar com o vice ou com o presidente da Câmara.
Atualizado · TSE: 29/09/2026, 19h30
Como a cidade se divide oficialmente. Bairros são definidos por lei municipal; distritos e subdistritos, pelo IBGE.
Atualizado · IBGE: Censo 2022
Votações nominais da bancada de Santa Catarina no Congresso e, onde a base oficial é lida pelo site, as leis estaduais, num e-mail às sextas.
Obras, interdições, água, iluminação: o que o diário oficial publicou nos últimos 12 meses (desde 16 de novembro de 2025). Cada trecho leva ao documento original.
As mais recentes, lidas de Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). Busque entre todas na página de leis da cidade.
LEI COMPLEMENTAR N° 244/2026, de 28 de outubro de 2026. ALTERA O § 3º do art. 37, bem como a Planilha de Progressão vertical e Horizontal na Carreira dos Especialistas na Educação (ANEXO V) da Lei Complementar nº 188, de 08 de setembro de 2022. Cleiton Frigo, Prefeito Municipal em Exercício de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
LEI COMPLEMENTAR N° 242/2026, de 14 de outubro de 2026. INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AOS DIREITOS, GARANTIAS, DEVERES E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À RELAÇÃO ENTRE O SUJEITO PASSIVO E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AUTORREGULARIZAÇÃO, CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA, ESTÍMULO AO BOM PAGADOR, SELO MUNICI
LEI COMPLEMENTAR N° 243/2026, de 14 de outubro de 2026. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUÁ-LO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214/2025 E À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 227/2026, DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E CADASTROS, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, NFS-e DE PADRÃO NACIONAL, CIB/SINTER, ATUAÇÃO MUNICIPAL NO IBS, TRANSIÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRA
LEI COMPLEMENTAR N° 241/2026, de 09 de outubro de 2026. CRIA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, VINCULADO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO E A SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neiva Kleemann Tonielo, Prefeita de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atr
Lei nº 2.059/2026, de 07 de outubro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir jogos lúdicos e pedagógicos às crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente Castello Branco/SC, e dá outras providências. Neiva Kleemann Tonielo, Prefeita Municipal de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz s
Todas as leis de Presidente Castello Branco, com busca →
Atualizado · Lei mais recente: 30/10/2026 · Fontes da cidade conferidas: 30/10/2026
Presidente Castello Branco publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). Leia e pesquise cada ato na página do diário.
Atualizado · Fontes da cidade conferidas: 30/10/2026