Diário oficial · Ponte Alta (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Ponte Alta publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 471/2026 EXONERA FUNCIONÁRIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 79 VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada por motivo de aposentadoria a funcionária, IN...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 472/2026 CONCEDE LICENÇA–PRÊMIO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOL INGER, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com Art. 79 VIII da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Art.77 I, da LC nº20 de 12 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art.1º- Concede 90(noventa) dias de lice...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
Página: 1 / 2 Nr.: 55/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA ELETRÔNICA 55/2026 18/08/2026 E-mail: gabinete@pontealta.sc.gov.br Site: http://www.pontealta.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA GEREMIAS ALVES DA ROCHA, 130 - Centro - Ponte Alta CEP: 88550-000 CNPJ: 83.755.850/0001-27 Telefone: (49) 3248-0141 c) Modalidade:...
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 455/2026 CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 79, VIII da LOM, e de acordo com o Art.55, § 1º, § 2º da LC Nº 20, de 12 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 456/2026 AFASTA FUNCIONÁRIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 79 VIII da Lei Orgânica Municipal e no Art.20 da LC Nº20 de 12 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - Fica afastado do exercício de ...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
DECRETO Nº. 1.236/26 de 07 de Novembro de 2026. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ponte Alta afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema, e dá outras providências. Edson Julio Wolinger,Prefeito deMunicipal de Ponte Alta, usando da competência que lheconfere o Art.79, itemVIII, da Lei Orgânica Mu...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Alta
Página: 1 / 6 Nr.: 19/2026 Processo Adm.: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE 19/2026 05/02/2026 E-mail: gabinete@pontealta.sc.gov.br Site: http://www.pontealta.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA GEREMIAS ALVES DA ROCHA, 130 - Centro - Ponte Alta CEP: 88550-000 CNPJ: 83.755.850/0001-27 Telefone: (49) 3248-0141 c) Modalidade: ...
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 460/2026 PRORROGA PORTARIA Nº 503/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 79 VIII da Lei Orgânica Municipal, Art.122 da Lei Complementar nº 20 de 12 de dezembro de 2003 e em conformidades com a Lei nº144/2022. RESOLVE: Art.1...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 461/2026 CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 79, VIII da LOM, e de acordo com o Art.55, § 1º, § 2º da LC Nº 20, de 12 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 462/2026 CESSA EFEITOS DA PORTARIA nº 290/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas determinações específicas constantes do Art. 79 VIII, XI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Cessa os efeitos da Portaria nº 290/2026 de 30 de abril d...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 22h10 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026