Diário oficial · Ponte Alta (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Ponte Alta publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Ata Registro De Preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Processo Administrativo n° 06/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Ponte Alta, por meio do setor de licitações, sediado na Rua Geremias Alves da Rocha, 130, realizará licitação, regida por Ata Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislaç�...
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Alta
Página: 1 / 1 Nr.: 8/2026 Processo Adm.: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE 8/2026 13/10/2026 E-mail: prefmpa@iscc.com.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE ALTA Rua Geremias Alves da Rocha., 130 - Centro - Ponte Alta CEP: 88550-000 CNPJ: 12.230.791/0001-25 Telefone: (49) 3248-0242 c) Modalidade: O(a) responsável de...
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 467/2026 CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 79, VIII da LOM, e de acordo com o Art.55, § 1º, § 2º da LC Nº 20, de 12 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 457/2026 AFASTA FUNCIONÁRIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 79 VIII da Lei Orgânica Municipal e no Art.20 da LC Nº20 de 12 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - Fica afastado do exercício de ...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 458/2026 PRORROGA PORTARIA Nº 501/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 79 VIII da Lei Orgânica Municipal, Art.122 da Lei Complementar nº 20 de 12 de dezembro de 2003 e em conformidades com a Lei nº144/2022. RESOLVE: Art.1...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 459/2026 CONCEDE LICENÇA–PRÊMIO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOL INGER, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com Art. 79 VIII da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Art.77 I, da LC nº20 de 12 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art.1º- Concede 90(noventa) dias de lice...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 464/2026 CESSA OS EFEITOS DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas determinações específicas constantes do Art. 79 VIII, XI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Cessa os efeitos do pagamento de adicional not...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 465/2026 CESSA EFEITOS DA PORTARIA nº 457/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas determinações específicas constantes do Art. 79 VIII, XI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Cessa os efeitos da Portaria nº 457/2026 de 08 de outubro...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 468/2026 EXONERA FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 79 VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a funcionária ANGELA APARECIDA MA...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
PORTARIA Nº 470/2026 CESSA EFEITOS DA PORTARIA nº 456/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas determinações específicas constantes do Art. 79 VIII, XI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Cessa os efeitos da Portaria nº 456/2026 de 08 de outubro...
Portarias · Prefeitura municipal de Ponte Alta
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 21h09 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026