Diário oficial · Pescaria Brava (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Pescaria Brava publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
JANEIRO A OUTUBRO 2026 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) R$ 1,00 2Página: 1 / 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ...
Contas Públicas · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 Jun/2026Nov/2025 TOTALESPECIFICAÇÃO (ÚLT. 12 MES.)Set/2026Jan/2026 PREVISÃO ATUALIZADA 2026Mai/2026Abr/2026 Jul/2026 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Ago/2026Mar/2026Fev/2026Dez/2025 Out/2026 MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA - SC ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO/2025 A OUTUBRO/2026 DEMO...
Contas Públicas · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO R$ 1,00RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) 2026 5Página: 1 / 18/11/2026 Exercício de Data: 54.433.670,61 0,00 ...
Contas Públicas · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA - SC JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página : 1 2 Exercício de 2026 / RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') 18/11/2026Data de em...
Contas Públicas · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
LICITAÇÕES E CONTRATOS Rodovia SC 437, bairro Santiago – Pescaria Brava – SC - CEP: 88.798-000 CNPJ: 16.780.795/0001-38 - Telefone: (48) 92001-9148 www.pescariabrava.sc.gov.br PESCARIA BRAVA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE À vista da instrução processual constante nos autos do Processo Administrativo nº 203...
Licitações · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
SANÇÃO Para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e para fins de publicação, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica, SANCIONO a LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18, de 30 de Outubro de 2026, aprovada pelo Poder Legislativo em sessões ordinárias, cuja ementa é a seguinte: “INSTITUI CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE
Leis · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
SANÇÃO Para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e para fins de publicação, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica, SANCIONO a LEI ORDINÁRIA Nº 617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35, de 30 de Outubro de 2026, aprovada pelo Poder Legislativo em sessões ordinárias, cuja ementa é a seguinte: “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍ
Leis · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
SANÇÃO Para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e para fins de publicação, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica, SANCIONO a LEI ORDINÁRIA Nº 616, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34, de 30 de Outubro de 2026, aprovada pelo Poder Legislativo em sessões ordinárias, cuja ementa é a seguinte: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
Leis · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
RODOVIA PEDRO BITTENCOURT, SC- 437 - SANTIAGO CEP: 88798-000 TELEFONE: (48) 92001-4057 WWW.PESCARIABRAVA.SC.GOV.BR PESCARIA BRAVA GOVERNO DO MUNICÍPIO DE Teus filhos haverão de se orgulhar. PORTARIA Nº 470/2026 LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Pescaria Brava/SC, no uso das atribuições conferidas no artigo 70, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
RODOVIA PEDRO BITTENCOURT, SC- 437 - SANTIAGO CEP: 88798-000 TELEFONE: (48) 92001-4057 WWW.PESCARIABRAVA.SC.GOV.BR PESCARIA BRAVA GOVERNO DO MUNICÍPIO DE Teus filhos haverão de se orgulhar. PORTARIA Nº 471/2026 LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Pescaria Brava/SC, no uso das atribuições conferidas no artigo 70, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 11h13 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026