Diário oficial · Pescaria Brava (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Pescaria Brava publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 1377, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC PARA O MANDATO DE 2027 A 2030.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
Decretos · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
DECRETO Nº 1376, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 9º, §1º da Lei Ordinári
Decretos · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
DECRETO Nº 1375, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) NO EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO NATALINA E AUTORIZA A LIVRE UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DEN
Decretos · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
DECRETO Nº 1374, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal, LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos da Lei Ordinária nº 615, de 12 de Novembro de 2026 e inciso II, do § 1º, do Artigo 43, da Lei
Decretos · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
PORTARIA nº. 139 - FC, de 12 de novembro de 2026. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026 - PMPB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 – PMPB ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49/2026 PMPB O MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, com sede à Rodovia SC 437, S/N, bairro Santiago, CEP: 88798-000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.780.795/0001-38, neste ato representado por seu Prefeito MunicipalLuiz Henrique Castro de Souza, considerando o julgamento da licitação namodalidade deP
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Fundamentação Legal: artigo 75-II da Lei Federal nº 14.133/2021) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 16.780.795/0001-38, situada à Rod. SC 437, s/nº - Santiago - Pescaria Brava - SC, torna público que se encontra em andament...
Licitações · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026 PMPB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PMPB MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 16.780.795/0001-38, situada à Rod. SC 437, s/nº - Bairro Santiago - Pescaria Brava - SC, representada no presente instrumento pelo Prefeito LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA, torna público que re
Licitações · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 42/2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2026 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (PAE) ...
Edital · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
SANÇÃO Para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e para fins de publicação, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica, SANCIONO a LEI ORDINÁRIA Nº 615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032 de 19 de Outubro de 2026, aprovada pelo Poder Legislativo em Sessões Ordinárias, cuja ementa é a seguinte: “INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E ABRE CR
Leis · Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h39 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026