Diário oficial · Paraíso (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Paraíso publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
AVISO DE INTENÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0140/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0140/2026 1. PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 80.912.009/0001-08, com sede na Rua Alcides Zanin, nº 593, Centro, Paraíso/SC, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ..
Licitações · Prefeitura municipal de Paraíso
PORTARIA Nº 352/2026 Concede Licença Maternidade para a servidora pública municipal SILVANE KAPPEL KNOB. O senhor Gilberto Belegante, prefeito do Município de Paraíso (SC), no uso das faculdades que lhe confere o artigo 64, incisos VI, VIII, XVIII e XLII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, combinado com o Art. 70, inciso VI e § 2º, da Lei
Portarias · Prefeitura municipal de Paraíso
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: nº 138/2026 DISPENSA PRESENCIAL: nº 138/2026 CONTRATANTE: Município de Paraíso/SC, CNPJ nº 80.912.009/0001-08. CONTRATADA: SC Postes Pré-Fabricados Ltda., CNPJ nº 63.301.051/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de conexão, r...
Contratos · Prefeitura municipal de Paraíso
MUNICÍPIO DE PARAÍSO Compras e Contratos Termo Homologação - Termo de Homologação Ano - Minuta - Licitação: 2026 Número - Minuta - Licitação: 139 Entidade - Processo Administrativo - Minuta - Licitação: 2176 codigoCliente: 2176 anoMinuta: 2026 cotaCredenciamento: Não Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WCO v:2015.04 Identificador: WCO561101-1532-GNFIMTSAMJCDR-8 - Emitido por: ANDRE BALD KEMME
Licitações · Prefeitura municipal de Paraíso
MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 O MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC torna pública a realização da Inexigibilidade de Licitação nº 139/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 6º, inciso XVIII, alínea “f”, da mesma Lei, e no Decreto Municipal nº 2.864/2023, destinada...
Licitações · Prefeitura municipal de Paraíso
DECRETO Nº 3683/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, Estado de Santa Cata...
Decretos · Prefeitura municipal de Paraíso
PORTARIA Nº 351/2026 Concede dez (10) dias de férias ao(a) servidor(a) público(a) municipal Joana da Rocha Schreiner. O senhor Gilberto Belegante, prefeito do Município de Paraíso (SC), no uso das faculdades que lhe confere o artigo 64, incisos VI, VIII, XVIII e XLII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto nos artigos 63, combinado com o que estabelece o artigo 61, ambos da Lei Com
Portarias · Prefeitura municipal de Paraíso
DECRETO Nº 3682/2026 DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DA LISTA INICIAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 PARA FINS DE ESCOLHA DE VAGAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ANO LETIVO DE 2027, NOS TERMOS DOS ITENS 15.15 E 15.16 DO EDITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas p
Decretos · Prefeitura municipal de Paraíso
DECRETO Nº 3680/2026 REGULAMENTA A PROVA PRÁTICA PARA OS CARGOS DE MOTORISTA (CNH CATEGORIA D) E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CNH CATEGORIA D), DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2026, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, ESTADO DE SANTA CATARINA. GILBERTO BELEGANTE, Prefeito Municipal de Paraíso, Estado de Santa Catarina, no
Decretos · Prefeitura municipal de Paraíso
DECRETO Nº 3681/2026 REVOGA O DECRETO Nº 3678/2026 QUE PRORROGOU O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, Incisos VI, VIII, XVIII e XLII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Revogar o D...
Decretos · Prefeitura municipal de Paraíso
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 22h12 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026