Diário oficial · Paraíso (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Paraíso publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DEMONSTRATIVO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS PLANTÃO 24H OUTUBRO 2026 O presente demonstrativo é elaborado e publicado em atendimento ao disposto no art. 6º, parágrafo único, inciso III, da Lei Municipal nº 1.765/2026, com a finalidade de dar publicidade aos quantitativos de atendimentos realizados no âmbito dos serviços municipais de urgência, emergência e demanda espontânea....
Outras publicações · Prefeitura municipal de Paraíso
MUNICÍPIO DE PARAÍSO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026 O MUNICÍPIO DE PARAÍSO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 2.864/2023, promove Processo Licitatório nº 141/2026, Edital de Pregão Eletrônico nº 141/2026, para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COLORIR INFANTIS E KITS DE CAN
Licitações · Prefeitura municipal de Paraíso
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 /2026. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS RURAIS O Município de Paraíso (SC), com fundamento na Lei Municipal nº 1.730/2025, de 23 de outubro de 2025, observados os termos do Decreto Municipal nº 3.685/2026, de 13 de outubro de 2026, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando o chamamento e a seleção de ent
Chamadas Públicas · Prefeitura municipal de Paraíso
DECRETO Nº 3685/2026 REGULAMENTA O CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO E A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2025 E DISPÕE SOBRE SUA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. GILBERTO BELEGANTE, Prefeito Municipal de Paraíso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 9º da Lei Muni
Decretos · Prefeitura municipal de Paraíso
DECRETO Nº 3684/2026 PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM TURMAS DA CRECHE MUNICIPAL DE PARAÍSO/SC, ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.679/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILBERTO BELEGANTE, Prefeito Municipal de Paraíso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO os danos ...
Decretos · Prefeitura municipal de Paraíso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 ORGANIZAÇÃO: AMEOSC RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS A Comissão Municipal designada para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre os atos pertinentes ao Edital de Concurso Público nº 002/2026, no uso de suas atribuições e em conformi...
Concursos · Prefeitura municipal de Paraíso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO CONCURSO PÚBLICO Nº 002.2026 ORGANIZAÇÃO: AMEOSC RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) A Comissão Municipal designada para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre os atos pertinentes ao Edital de C...
Concursos · Prefeitura municipal de Paraíso
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: nº 162/2025 MULTI PREGÃO ELETRÔNICO: nº 162/2025 MULTI CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso/SC, CNPJ nº 11.429.759/0001-00. CONTRATADA: HD Comércio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda., CNPJ nº 12.919.652/0001-03. OBJETO:...
Contratos · Prefeitura municipal de Paraíso
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: nº 162/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 162/2025 CONTRATANTE: Município de Paraíso/SC, CNPJ nº 80.912.009/0001-08. CONTRATADA: HD Comércio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda., CNPJ nº 12.919.652/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO...
Contratos · Prefeitura municipal de Paraíso
PORTARIA Nº 353/2026 Designa fiscais da prova do Concurso Público Municipal nº 002/2026, e dá outras providências. O prefeito do Município de Paraíso (SC), Estado de Santa Catarina, senhor Gilberto Belegante, no uso das faculdades que lhe confere os Artigos 64, incisos VI e XLII, e 107, inciso II, alínea “d” e “g”, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no Ofício nº 002/2026, de 13
Portarias · Prefeitura municipal de Paraíso
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 19h43 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026