Legislação municipal · Palma Sola (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Palma Sola Rua Francisco Zanotto, nº 600 – Centro – Palma Sola – Santa Catarina Fone/Fax: (49) 3652-3200 E-mail: planejamento@palmasola.sc.gov.br www.palmasola.sc.gov.br Lei Complementar nº 098/2026 de 23 de Junho de 2026 ...
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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Palma Sola Rua Francisco Zanotto, nº 600 – Centro – Palma Sola – Santa Catarina Fone/Fax: (49) 3652-3200 E-mail: planejamento@palmasola.sc.gov.br www.palmasola.sc.gov.br Lei Complementar nº 097/2026 de 09 de Junho de 2026 ...
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Lei 2314/2026, de 14 de Abril de 2026 Autoriza o Município de Palma Sola ratificar o contrato de consórcio público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da AMEOSC- CIS/AMEOSC, e dá outras providências. Marcio Sansigolo, Prefeito Municipal do Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitant...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 12h59 · Publicação mais recente da lista: 24/06/2026