Diário oficial · Navegantes (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Navegantes publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 422/2025 Ata de Registro de Preços: 422/2025 Processo: 161/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES Empresa/Contratado: ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 422/2025 CUJO OBJETO É PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Navegantes
Rua João Emílio, 100 - Centro - Navegantes - SC CEP: 88370-446 INFORMAÇÕES FINAIS: HABITADOS E SUA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E OS INABILIDADOS QUE NÃO ENVIARAM OS DOCUMENTOS APÓS TODAS AS OPORTUNIDADES ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 182/2025 PMN – CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO. No dia 19 de novembro de 2026, às nove horas, reuni...
Licitações · Prefeitura municipal de Navegantes
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 PMN Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE O NATAL DE ENCANTOS E O ENCONTRO DE CERVEJEIROS, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO Empresas vencedoras valor total: R$ 136.100,00 (cento e trinta e seis mil e cem reais): CHOPP CATARINENSE COMÉRC
Licitações · Prefeitura municipal de Navegantes
PORTARIA Nº 4472 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto Municipal n. 456/2025 e do Decreto Municipal n. 272/2024 que regulamenta a Instrução Normativa SAL n. 001/2024 e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) abaixo relac
Portarias · Prefeitura municipal de Navegantes
EXTRATO DE TROCA DE DOTAÇÃO - CONTRATO N° 89/2025 Contrato: 89/2025 Processo: 56/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Navegantes/SC Contratado: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA Objeto: VIGÉSIMO TERMO DE APOSTILAMENTO VISANDO A INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA NO CONTRATO Nº 89/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Dotação Alterada: ...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Navegantes
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 01/114/2026 Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 181/2025 Administrador: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratado:JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o n.º 05.895.635/0001-18, sediado (a) na rodovia Paulino Burigo, n.º 840, bairro Vila Nova, na cidade de Içara/SC Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo a
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Navegantes
Rua João Emílio, 100 - Centro - Navegantes - SC CEP: 88370-446 "Doe órgãos! Doe sangue! Salve Vidas" PORTARIA Nº 4494 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO A SECRETÁRIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto Municipal n. 274/2024 e do Decreto Municipal n. 272/2024 que regulame
Portarias · Prefeitura municipal de Navegantes
EXTRATO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES/SC Contrato Nº....: 335/2026 Contratante....: SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratada....: GENTE SEGURADORA S/A CNPJ:...................: 90.180.605/0001-02 Responsável Legal...: Carlos Eduardo Pinto de Souza Vigência...........: Início: 19/11/2026 Término: 19/11/2027. Licitação........: DL 06/2026 ...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Navegantes
DECRETO Nº 596, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a transferência do saldo do superávit financeiro do exercício de 2025 para fins de suplementação. O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do art. 15 e art. 19, da Lei nº 3.976, de 05 de dezembro de 2025 (LOA/2026): DECRETA: Art. 1º Fica o Chefe ...
Decretos · Prefeitura municipal de Navegantes
DECRETO Nº 595, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a transferência do saldo do superávit financeiro do exercício de 2025 para fins de suplementação. O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, do art. 15 e art. 19, da Lei nº 3.976, de 05 de dezembro de 2025 (LOA/2026): DECRETA: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Mu...
Decretos · Prefeitura municipal de Navegantes
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 11h06 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026