Diário oficial · Navegantes (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Navegantes publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EXTRATO CONTRATUAL N° 03/385/2023 FMS Contrato Original: 385/2023 FMS. Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVEGANTES/SC Empresa/Contratado: ODONTO BLU COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 79.291.878/0001-83, com sede na Rua Ernst Siebert, nº 66, Itoupava Seca, no município de Blumenau/SC, CEP 89030-180, neste ato
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Navegantes
EXTRATO DE TROCA DE DOTAÇÃO - CONTRATO N° 243/2026 Contrato: 243/2026 Processo: 5/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Navegantes/SC Contratado: AUTO VIAÇÃO SUZANO LTDA Objeto: TERMO DE APOSTILAMENTO VISANDO A ALTERAÇÃO DO SUBELEMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA NO CONTRATO Nº 78/2026. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E TRÂNSITO Dotaçã...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Navegantes
AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 PMN A prefeitura Municipal de Navegantes torna público a suspensão do Pregão Eletrônico n° 143/2026 PMN : PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS, E DE GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDI
Licitações · Prefeitura municipal de Navegantes
EDITAL Nº 192/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO TEMPORÁRIO O Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando e considerando a impossibilidade de notificação pessoal do interessado, NOTIFICA o servidor JAIME JOSE MONENARI, matrícula nº 6421037/1, contratado temporariamente para exercer o cargo de Professor de Geografia, acerca do e
Outras publicações · Prefeitura municipal de Navegantes
PORTARIA Nº 4500 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 – SUBSTITUI PRESIDENTE DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL Nº 13/2026 A PROCURADORA CORREGEDORA DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, IV da Lei Complementar nº 426/2023, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a servidora Ilva Maila dos Santos Gaya, matrícula nº 7364, em substituição à servidora Mariana
Portarias · Prefeitura municipal de Navegantes
Rua João Emílio, 100 - Centro - Navegantes - SC CEP: 88370-446 "Doe órgãos! Doe sangue! Salve Vidas" PORTARIA Nº 4328 DE 06 DE NOVMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto Municipal n. 274/2024 e do Decreto Municipal n. 272/2024 que regulamenta a Instrução Norm
Portarias · Prefeitura municipal de Navegantes
EXTRATO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES/SC Contrato Nº....: 325/2026 Contratante....: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Contratada....: MERCOLUX COMERCIAL ELÉTRICA LTDA CNPJ:...................: 01.614.582/0001-69 Responsável Legal...: Luiz Bunki Otsuka Vigência...........: Início: 17/11/2026 Término: 17/08/2027. Licitação........: CE 149/2026 ...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Navegantes
ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 182/2025 PMN – RELATÓRIO ANÁLISE DOS DOCUMENTOS (PROPOSTA E HABILITAÇÃO). No dia 17 de novembro de 2026, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro Waldemir Fonseca de Souza e Equipe de Apoio do Município de Navegantes, designado pela Portaria nº 1523, de 12 de março de 2025, para análise dos documentos apresentados pelos participantes de Credenciamento nº 182/2025 PMN, cujo obj
Licitações · Prefeitura municipal de Navegantes
PORTARIA Nº 4495, DE 17 de novembro de 2026. Instaura processo administrativo disciplinar. A PROCURADORA CORREGEDORA DE NAVEGANTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, II, da Lei Complementar nº 426/2023, RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 115/2026 em desfavor do servidor J.J.M, a fim de apurar as circunstâncias e motivos que deram ensejo à su
Portarias · Prefeitura municipal de Navegantes
PORTARIA Nº 4464 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto Municipal 274/2024 e do Decreto Municipal Nº 272/2024 que regulamenta a Instrução Normativa SAL n. 001/2024 e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) abaixo relac
Portarias · Prefeitura municipal de Navegantes
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 08h12 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026