Câmara Municipal de Monte Carlo (SC)
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 8ª LEGISLATURA, COMPROMISSO DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de dezembro de 2020DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 8ª LEGISLATURA, COMPROMISSO DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de dezembro de 2020DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 8ª LEGISLATURA, COMPROMISSO DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS