Diário oficial · Monte Carlo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Monte Carlo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EDITALDOPREGÃO,NAFORMAELETRÔNICANº38/2026–PMMC ...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Carlo
DECRETO Nº 194/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal nº 1.565, de 12 de novembro de 2026, dispõe sobre a ordenação de despesas e a movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Monte Carlo – FUMPDEC, e dá outras providências. ALCIONE ROBERTO BUYNO, Prefeito Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que
Decretos · Prefeitura municipal de Monte Carlo
DECRETO Nº __193/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 183, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA REDUZIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUJEITOS À CARGA HORÁRIA ORDINÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ALCIONE ROBERTO BUYNO, Prefeito Municipal de Monte Carlo, E
Decretos · Prefeitura municipal de Monte Carlo
DECRETO Nº 192/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO /SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCIONE ROBERTO BUYNO, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE CARLO - SC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece o con
Decretos · Prefeitura municipal de Monte Carlo
LEI Nº 1565, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Monte Carlo – FUMPDEC, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE CARLO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a
Leis · Prefeitura municipal de Monte Carlo
PORTARIA Nº 742/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Alcione Roberto Buyno, Prefeito Municipal de Monte Carlo, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Decreto Municipal nº 46/2023, de 31 de março de 2023: RESOLVE: Art. 1º. Fica designado o servidor abaixo relacionado para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 72/2026,
Portarias · Prefeitura municipal de Monte Carlo
PORTARIA Nº 741/2026 O Prefeito Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 104, Inciso VIII e XI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o servidor ELIVELTON CORDEIRO, ASSISTENTE DE SECRETARIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE MEIO AMBIENTE, ÁGUA E ESGOTO...
Portarias · Prefeitura municipal de Monte Carlo
PREGÃO ELETRONICO N° 0034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0103/2026 CONTRATO Nº 72/2026 O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 95.996.104/0001-04, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ALCIONE ROBERTO BUYNO, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa ECOLOGICA AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Carlo
DECRETO Nº 191/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 183, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026, PARA DISCIPLINAR A REDUÇÃO TEMPORÁRIA E PROPORCIONAL DA JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUJEITOS À CARGA HORÁRIA ORDINÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS. ALCIONE ROBERTO BUYNO, Prefeito Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica
Decretos · Prefeitura municipal de Monte Carlo
PORTARIA Nº 740/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Prorroga o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 463/2026 e dá outras providências. ALCIONE ROBERTO BUYNO, Prefeito Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO a solicitação motivada formulada pela Comiss
Portarias · Prefeitura municipal de Monte Carlo
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 05h32 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026