Diário oficial · Monte Carlo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Monte Carlo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA 745/2026 O Prefeito Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 104, Inciso VIII e XI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º- RESOLVE CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 10 (dez) dias , no período de gozo durante o mês de NOVEMBRO/2026, para o (s) servidor (ES) relacionado(...
Portarias · Prefeitura municipal de Monte Carlo
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO, COM PROMESSA DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA. Pelo presente instrumento particular, de um lado: COMPRADOR: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO-SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 95.996.104/0001-04, com sede na Rodovia SC-452, Km 24, nº 1551, Centro, Município de Monte Carlo/SC, neste ato representado p
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Carlo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO- SC CONCURSO PÚBLICO – Nº. 01/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO, tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público n° 01.2026, CONVOCA para a realização de procedimentos preparatórios para Admissão, os candidatos cujo nome e cargos constam na listagem em anexo; ...
Concursos · Prefeitura municipal de Monte Carlo
DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALCIONE ROBERTO BUYNO, Prefeito Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com o fundamento na Lei Orgânica Municipal, e a Lei N° 1567, de 17 de novembro
Decretos · Prefeitura municipal de Monte Carlo
LEI Nº 1567, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALCIONE ROBERTO BUYNO, Prefeito Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com o fundamento na Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Mun
Leis · Prefeitura municipal de Monte Carlo
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 01 AO CONTRATO Nº 91/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: 0125/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2025 CONTRATO: Nº 91/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO – SC CONTRATADA: CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de diversas ruas do Município de Monte Carlo/SC – Rua Valdir da Silva Olivei
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Carlo
LEI Nº 1566, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 344/2002, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE CARLO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ...
Leis · Prefeitura municipal de Monte Carlo
Página: 1 / 1 Nr.: 21/2026 Processo Adm.: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE 110/2026 04/11/2026 E-mail: montecarlo@montecarlo.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO RODOVIA SC 456 - CENTRO - Monte Carlo CEP: 89618-000 CNPJ: 95.996.104/0001-04 Telefone: (49) 3546-0194 c) Modalidade: O(a) responsável desta en...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Carlo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Monte Carlo - SC RESOLUÇÃO N° 007/CMDCA/2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL AUSÊNCIA DE REQUISITO LEGAL DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATA INTEGRANTE DA LISTA HOMOLOGADA DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO – SC, CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E...
Resoluções · Prefeitura municipal de Monte Carlo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Monte Carlo - SC RESOLUÇÃO N° 008/CMDCA/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI A RESPECTIVA COMISSÃO ORGANIZADORA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do Município de ...
Resoluções · Prefeitura municipal de Monte Carlo
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 10h48 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026