Diário oficial · Mafra (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Mafra publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Mafra - SC Criado sob a Lei nº 1708, de 08 de maio de 1991, sendo alterada na Lei nº 1838, de 06 de outubro de 1992, dando nova redação e com outras providências. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAFRA – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 008/2026/CMDCA Dis...
Resoluções · Prefeitura municipal de Mafra
CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Mafra - SC Criado sob a LEI Nº 1708, DE 08 DE MAIO DE 1991, sendo alterada na LEI Nº 1838, DE 06 DE OUTUBRO DE 1992, dando nova redação e com outras providências. RESOLUÇÃO Nº 009/2026/CMDCA Dispõe sobre a designação oficial dos espaços físicos destinados à realização do...
Resoluções · Prefeitura municipal de Mafra
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) Município de Mafra/SC Período de referência: Janeiro a Outubro 2026/Bimestre Setembro-Outubro Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Mafra
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAFRA Contratado: PRGEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GEOMENSURA LTDA. CNPJ: 13.417.437/0001-77 Origem: Processo administrativo n° 072/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) Pacote Estação Total Topográfica, por meio de licitação na modalidade Pregão, com fornecimento de to
Licitações · Prefeitura municipal de Mafra
Prefeitura do Município de Mafra Secretaria de Administração Avenida Frederico Heyse, nº 1386, 1º Andar Edifício Francisco Grossl, Centro, Mafra/SC Tel:047-3641-4000 /CEP: 89300-070 Site:www.mafra.sc.gov.br, e-mail:administracao@mafra.sc.gov.br Prefeitura do Município de Mafra Secretaria de Administração Avenida Frederico He...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Mafra
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA DECRETO Nº 317/2026 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de atribuições que lhe são assegurada...
Decretos · Prefeitura municipal de Mafra
Prefeitura do Município de Mafra Secretaria de Administração Avenida Frederico Heyse, nº 1386, 1º Andar Edifício Francisco Grossl , Centro, Mafra/SC Tel:047-3641-4000 /CEP: 89300-070 Site: www.mafra.sc.gov.br, e-mail:administracao@mafra.sc.gov.br Decreto nº 316/26 em 16.11.2026 - Página 1 de 4 DECRETO Nº 316/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MAFRA AO PROGRAMA ESTAD
Decretos · Prefeitura municipal de Mafra
DECRETO Nº. 318/2026 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025. O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, artigo 7º da Lei nº 4.830 de 24 de novembro de 2025 e em conformidade com art. 43
Decretos · Prefeitura municipal de Mafra
Aviso de Dispensa Processo Administrativo n° 189/2026 Dispensa Nº 088/2026 DISP Contratante: MUNICÍPIO DE MAFRA / Prefeitura Municipal de Mafra Contratada: ARTEFATOS DE CIMENTO TRES BARRAS LTDA (11.576.185/0001-01) Objeto: Aquisição de tubos de concreto de 600mm, através da Secretaria...
Licitações · Prefeitura municipal de Mafra
Aviso de Dispensa Processo Administrativo n° 194/2026 Dispensa Nº 091/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MAFRA / Fundo Municipal de Educação de Mafra Contratada: STALLTECH INFORMÁTICA LTDA (06.243.744/0001-13) Objeto: Contratação de empresa especializada na venda e...
Licitações · Prefeitura municipal de Mafra
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h09 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026