Diário oficial · Mafra (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Mafra publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Mafra - SC Criado sob a LEI Nº 1708, DE 08 DE MAIO DE 1991, sendo alterada na LEI Nº 1838, DE 06 DE OUTUBRO DE 1992, dando nova redação e com outras providências. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025/CMDCA/FIA TERMO DE COLAB...
Edital · Prefeitura municipal de Mafra
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA LEI Nº. 4.921 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DENOMINA ESTRADA “PIONEIRO JOSÉ RODYCZ”. O Prefeito do Município de Mafra, Carlos Alberto Nitz, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguint...
Leis · Prefeitura municipal de Mafra
Prefeitura do Município de Mafra Secretaria de Administração Avenida Frederico Heyse, nº 1386, 1º Andar Edifício Francisco Grossl, Centro, Mafra/SC Tel:047-3641-4000 /CEP: 89300-070 Site:www.mafra.sc.gov.br, e-mail:administracao@mafra.sc.gov.br Prefeitura do Município de Mafra Secretaria de Administração Avenida Frederico He...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Mafra
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA LEI Nº. 4.920 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA A LEI Nº 4.577, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARTICULARES QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Mafra, Carlos Alberto Nitz, faz saber ...
Leis · Prefeitura municipal de Mafra
CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Mafra - SC Criado sob a LEI Nº 1708, DE 08 DE MAIO DE 1991, sendo alterada na LEI Nº 1838, DE 06 DE OUTUBRO DE 1992, dando nova redação e com outras providências. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025/CMDCA/FIA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº....
Edital · Prefeitura municipal de Mafra
EXTRATO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INDENIZAÇÃO Nº 051/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA/SC Empresa/Instituição: Emacite Hotelaria Ltda. CNPJ: 32.519.883/0001-37 Objeto: Pagamento de indenização referente às despesas com hospedagem em hotel de mulher em situação de risco, pelo período de 23/10/2026 a 25/10/2026. Fundamento Legal: Art. 147 da Lei nº 14.133/2021; Prejulgado nº 1393 do TCE/SC.
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Mafra
DECRETO Nº. 323/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026. O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, artigo 7º, da Lei nº 4915 de 20 de outubro de 2026 e em conformidade com artigo 43, § 1º, inciso
Decretos · Prefeitura municipal de Mafra
DECRETO Nº. 322/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025. O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, artigo 7º da Lei nº 4.830 de 24 de novembro de 2025 e em conformidade com art. 43
Decretos · Prefeitura municipal de Mafra
DECRETO Nº. 321/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026. O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, artigo 7º da Lei nº 4.830 de 24 de novembro de 2025 e em conformidade com art.
Decretos · Prefeitura municipal de Mafra
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 193/2026 Dispensa Nº 090/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MAFRA / Fundo Municipal de Assistência Social de Mafra Contratada: ZIPPEL SISTEMAS PREVENTIVOS DE INCENDIO LTDA (50.801.400/0001-74) Objeto: Contratação de empresa espec...
Licitações · Prefeitura municipal de Mafra
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h29 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026