Diário oficial · Lontras (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Lontras publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 573/2026 HOMOLOGA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito do Munícipio de Lontras/SC, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o estabelecido na Lei 14.133/2021, e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º - Fica homologada pela Autorid...
Decretos · Prefeitura municipal de Lontras
DECRETO Nº 572/2026 HOMOLOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito do Munícipio de Lontras/SC, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º - Fica homologada a decisão da Dispensa de Licitação nº 10217/2026, em 13 de novembro de 2026, que tem como objeto o SERVIÇO DE TR...
Decretos · Prefeitura municipal de Lontras
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10217/2026 OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ ¾, COM MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE BENS E PERTENCES DE MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LONTRAS/SC. Contratado: GM
Licitações · Prefeitura municipal de Lontras
DECRETO Nº 571/2026 HOMOLOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito do Munícipio de Lontras/SC, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º - Fica homologada a decisão da Dispensa de Licitação nº 10216/2026, em 13 de novembro de 2026, que tem como objeto o SERVIÇO DE TR...
Decretos · Prefeitura municipal de Lontras
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10216/2026 OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ ¾, COM MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE BENS E PERTENCES DE MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LONTRAS/SC. Contratado: AMA
Licitações · Prefeitura municipal de Lontras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS PORTARIA Nº 755/2026 CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Lontras, usando das atribuições que lhe confere o artigo 97, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica Municip...
Portarias · Prefeitura municipal de Lontras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS PORTARIA N° 754/2026 EXONERA SERVIDOR RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 65, VII da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - Exonerar a pedido, o servidor ...
Portarias · Prefeitura municipal de Lontras
LEI Nº 2972, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL MUNICIPAL À COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Lontras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
Leis · Prefeitura municipal de Lontras
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 15 DE MARÇO DE 2022, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AMPLIA AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE. RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Lontras, no uso de suas atribuições, faço saber a todos os cidadãos deste Município que a Câmara dos Vereadores aprovou
Leis · Prefeitura municipal de Lontras
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10215/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA BRASÍLIA – DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA COM MEMBROS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. Contratado: 28.646.948 GILNEI MUELLER – VITA TURISMO, inscrita no CNPJ nº 28.646.948/0001-38. Valor Total: R$ 11.481,27 00 (onze mil, quatrocentos e o...
Licitações · Prefeitura municipal de Lontras
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 19h13 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026