Diário oficial · Lontras (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Lontras publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LONTRAS DISPENSA PRESENCIAL Nº 10204/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, POR MEIO DE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025, GERENCIADA PELA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFIC
Licitações · Prefeitura municipal de Lontras
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LONTRAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2026 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÓ DE GRANITO, RACHÃO DO GRANITO DE 4 POLEGADAS E BASE BICA CORRIDA DE GRANITO, PARA A PREFEITURA MUNICIPL DE LONTRAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. A partir das 00:00 horas do dia 19/11/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:15 hor
Licitações · Prefeitura municipal de Lontras
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÓ DE GRANITO, RACHÃO DO GRANITO DE 4 POLEGADAS E BASE BICA CORRIDA DE GRANITO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. O Município de Lontras/SC, por intermédio do Prefeito M...
Licitações · Prefeitura municipal de Lontras
DECRETO Nº 582/2026 "Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)." O PREFEITO DE LONTRAS, Estado de Santa Catarina, com base nos Artigos 41, I, 42, 43, § 1º, II, § 3º e § 4º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 2911 de 18 de D...
Decretos · Prefeitura municipal de Lontras
DECRETO Nº 581/2026 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito do Munícipio de Lontras/SC, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º - Fica homologada a decisão da Inexigibilidade nº 112/2026, em 17 de novembro de 2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA...
Decretos · Prefeitura municipal de Lontras
DECRETO Nº 580/2026 HOMOLOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito do Munícipio de Lontras/SC, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º - Fica homologada a decisão da Dispensa de Licitação nº 580/2026, em 17 de novembro de 2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE K...
Decretos · Prefeitura municipal de Lontras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS PORTARIA N° 757/2026 EXONERA SERVIDOR RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 65, VII da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - Exonerar em decorrência de apose...
Portarias · Prefeitura municipal de Lontras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS PORTARIA N° 756/2026 CONCEDE FÉRIAS RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 100 da Lei Complementar n° 662/90, RESOLVE: Art. 1° - Conceder férias para os (as) servidores (as) relacionados (as) ab...
Portarias · Prefeitura municipal de Lontras
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10221/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO PARA AS BOMBAS COSTAIS PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RIO DO SUL – CBMSC. Contratado: TARSO SANTOS PHILIPPI LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.606.682/0001-02. Valor Total: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Lontras, 16 de novembro de 2026. RUBENS ROBERTO
Licitações · Prefeitura municipal de Lontras
DECRETO Nº 577/2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026. RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Lontras, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº 01/2026, destinado ao provimento de cargos efetivos...
Decretos · Prefeitura municipal de Lontras
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 12h49 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026