Diário oficial · Jacinto Machado (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Jacinto Machado publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR3681101-071-FPTCMXBVJGAFX-1 - Emitido por: KATIANE DA CUNHA MAFIOLETI Pág 1 / 1 RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inc
Outras publicações · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO Prestação de Contas DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Pág 1 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR4421101-071-NSVOHXSQZAIIJ-4 - Emitido por: KATIANE DA CUNHA MAFIOLETI 18/11/2026 16:21:50 -03:00 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, incis
Outras publicações · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO Prestação de Contas DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR4391101-071-CULBCUKAKQRWK-6 - Emitido por: KATIANE DA CUNHA MAFIOLETI 18/11/2026 16:20:06 -03:00 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53
Outras publicações · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR3651101-071-TJEZGTVJTMZLY-0 - Emitido por: KATIANE DA CUNHA MAFIOLETI Pág 1 / 2 RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em
Outras publicações · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4861101-071-QBMUJIHQZDYSG-4 - Emitido por: KATIANE DA CUNHA MAFIOLETI Pág 1 / 3 RREO - Anexo 2 (LRF, Art
Outras publicações · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4171101-071-CNLSLHKEBOMEM-8 - Emitido por: KATIANE DA CUNHA MAFIOLETI Pág 1 / 5 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do in
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO LEI Nº 1.052 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E TRANSAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO
Leis · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO LEI Nº 1.051 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 604 E 605, AMBAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1
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Estado de Santa Catarina Município de Jacinto Machado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 354/2026 – Dispensa de licitação 295/2026 O município de Jacinto Machado/SC torna público a Homologação e Adjudicação da Dispensa de licitação 295/2026 – que tem por objeto, Aquisição de cadeiras de plástico para uso em geral pelo Corpo de Bombeiros; lavrado em favor da empresa CE...
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O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE JACINTO MACHADO/SC, NOS USOS DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLUÇÃO N° 006/2026 Retifica a Resolução nº 002/2026, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do Município de Jacinto Machado/SC acumulados no período de um ano e sua execução vi-sando reduzir o saldo no exercício de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Socia
Resoluções · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 10h39 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026