Diário oficial · Jacinto Machado (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Jacinto Machado publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina Município de Jacinto Machado PROCESSO ADMINISTRATIVO 348/2026 INEXIGIBILIDADE 14/2026 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO 02/2026 O Município de Jacinto Machado/SC, torna público o Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2026, que tem por objeto “Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais (exclusivamente pessoas físicas), devidamente mat...
Edital · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
PORTARIA Nº. 699 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Designa servidora para movimentação financeira mediante uso de certificado digital (token) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º Designar a servidora KAMILA DA SILVA MARTINS para realizar movimentações f...
Portarias · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
PORTARIA Nº. 698 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Rescinde contrato de trabalho por tempo determinado a pedido e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, usando da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 1007, de 13 de março de 2025. RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, A PEDIDO, a contar de 13...
Portarias · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
PORTARIA Nº. 697 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDER JUST, PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, bem como demais Legislações pertinentes ao caso, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidor Público, ...
Portarias · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
PORTARIA Nº. 696 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Substitui Comissão de Sindicância e dá Outras Providências. SANDER JUST, PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, bem como demais Legislações pertinentes ao caso, RESOLVE: Art. 2º - Designa a Servidora LUCILA BROGNI ALBURQUERQUE Matrícula nº 3801, para atuar como Comiss�...
Portarias · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
PORTARIA Nº. 695 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Designa Fiscal de Contratos e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município, e Considerando a publicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas dir
Portarias · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
PORTARIA Nº. 693 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a Admissão em Caráter Temporário do servidor para o cargo de Motorista da Saúde e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, usando da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o que estabelece o Art. 1º, Item I da Lei nº 143, de 16 de maio de 1997, combinado com a Lei nº 834,
Portarias · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
PORTARIA Nº. 694 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre contratação temporária/emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como na Lei Municipal nº 1007, de 13 de março d
Portarias · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
PORTARIA Nº. 691 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Exonerar a pedido o servidor público municipal MARIA GORETI MANENTI dos quadros da municipalidade em virtude de concessão do benefício por Aposentadoria e declara a vacância do respectivo cargo público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, usando da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e de conformid
Portarias · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
PORTARIA Nº. 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, usando da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei 1012 de 18 de julho de 2025. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, MAIRA BURIN EMERICH no cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, Nível DAS - 04, ju...
Portarias · Prefeitura municipal de Jacinto Machado
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h28 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026