Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MICHELE MAYER
PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL, DEFINIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 14/2017 E NA PORTARIA Nº 35/2017
DESIGNA SERVIDORES PARA A ADMINISTRAÇÃO DA CONTA DE EMAIL OFICIAL INSTITUCIONAL DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC.
CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JANAÍNA MARTINS.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LEONICE MARLI RISKOWSKI
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GIAN FELIPI BERNARDES ROSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 24/07/2018