Câmara Municipal de Itapoá (SC)
INCLUI METAS E INSTITUI PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL 048/2001 DE 26 DE SETEMBRO DE 2001 E NA LEI 123/2002 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 48, de 26 de setembro de 2001DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 123, de 29 de outubro de 2002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.