Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18/2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 18, de 31 de outubro de 2023Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 598, de 25 de junho de 2025Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023.
Publicação no DOM/SC n. 7268445