Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 596, de 29 de maio de 2025Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18/2023.
Norma correlata
Portaria nº 644, de 27 de novembro de 2025Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023.
Publicação n.5277120/2023