Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2024
Autoria: Luiz Nego
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.300, de 16 de novembro de 2023Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número de publicação do DOM: Nº 5830960