Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2023
Autores: Luiz Nego, Bela
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.339, de 05 de abril de 2024Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número da publicação do DOM: Nº 5345774