Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de julho de 2021
Autores: Bela, Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno nº 9, de 17 de dezembro de 2014REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3678/2021