Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal nº 78, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre identificação de bens públicos do Município de Itapoá e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2019
Autoria: André Vinicius
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 78, de 06 de junho de 2006DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 2928/19